Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação, agora candidata, enquadra-se na prioridade de investimento 10.a – Investimento no ensino uma vez que que trata de investimento em infraestruturas educativas. Integra-se na tipologia de intervenção - 73. Infraestruturas do ensino básico e secundário e na seguinte tipologia de operação: Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares, intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº 24/2003, de 2 de abril, e à Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção do amianto nos edifícios escolares. A operação incide na remoção de fibrocimento no polivalente do edifício escolar com uma área de intervenção de 135 m2. Os trabalhos a realizar abarcam a remoção integral da cobertura em amianto do polivalente, conforme normas de controlo e qualidade ambiental e com a posterior colocação de uma cobertura dotada de isolamento térmico e provida de caleiras. A Escola Básica e Secundária de Arga e Lima, Lanheses construída no início da década de 1990 e ampliada em 2010. A estrutura em apreço contempla 31 salas de atividade de 2º, 3º ciclo e secundário, na qual se inclui dois laboratórios, possui também polivalente, cozinha, refeitório, biblioteca, secretaria e 3 gabinetes. Insere-se no tecido urbano na da Freguesias de Lanheses e responderá às necessidades de 502 alunos. Importa informar que a operação se enquadra no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho, nomeadamente no seu Eixo Prioritário III com o objetivo estratégico: "Promover a Resiliência por via da coesão" e com o objetivo específico: " Qualificação da Rede Territorial de serviços coletivos de educação de proximidade". A candidatura respeita os limites de cofinanciamento inscritos no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho.