Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação agora candidata enquadra-se na prioridade de investimento 10.a – Investimento no ensino uma vez que que trata de investimento em infraestruturas educativas. Integra-se na tipologia de intervenção - 73. Infraestruturas do ensino básico e secundário e na seguinte tipologia de operação: Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares, intervenção que dá cumprimento à Resolução da Assembleia da República nº 24/2003, de 2 de abril, e à Lei nº 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção do amianto nos edifícios escolares. A operação incide na remoção de fibrocimento da cobertura do edifício escolar, abrangendo uma área de intervenção de 2492 m2. Os trabalhos a realizar abarcam a remoção integral da cobertura em amianto, conforme normas de controlo e qualidade ambiental e com a posterior colocação de uma cobertura dotada de isolamento térmico e provida de caleiras. A Escola Básica Dr. Pedro Barbosa construída em 1995, insere-se no tecido urbano na União de Freguesias de Santa Maria Maior, Meadela e Monserrate. A estrutura em apreço contempla 27 salas de atividade 2º e 3º ciclo, na qual se inclui os dois laboratórios de 2 ciências e 2 físico-química, 1 de música e 2 de Educação Visual e Tecnológica, possui também polivalente, cozinha, refeitório, biblioteca, sala dos professores, sala de pessoal não docente e 5 gabinetes. Apresenta um estado de degradação considerável (resultado de infiltrações da cobertura/telhado), sobretudo ao nível dos pisos e da pintura que se encontra em mau estado. De salientar que os algerozes em tempo de chuva projetam água. Esta intervenção responderá às necessidades de 488 alunos. Importa informar que a operação se enquadra no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho, nomeadamente no seu Eixo Prioritário III com o objetivo estratégico: "Promover a Resiliência por via da coesão" e com o objetivo específico: " Qualificação da Rede Territorial de serviços coletivos de educação de proximidade". A candidatura respeita os limites de cofinanciamento inscritos no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alto Minho.