Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O amianto é uma fibra natural que suporta a altas temperaturas sem arder, durável e flexível. Tem ainda boas propriedades isolantes e muita resistência a ácidos e bactérias. A tudo isto junta-se ainda outro aspeto positivo: o baixo preço. No entanto, “As fibras microscópicas de amianto podem depositar-se nos pulmões e aí permanecer por muitos anos, podendo, vários anos ou décadas mais tarde, vir a provocar doenças como asbestose, mesotelioma, cancro do pulmão (o fumo do tabaco poderá ser uma variável de confundimento, agravando a evolução da doença) e ainda cancro gastrointestinal, pelo que a exposição a qualquer tipo de fibra de amianto deve ser a menor possível. Não obstante todas as contraindicações do seu uso, as fibras de amianto estão entre as mais utilizadas na produção de equipamentos para utilizações domésticas, industriais e no fabrico de materiais de construção. De todas as utilizações possíveis, a mais conhecida de todas será nas telhas. Mas além disso, na indústria da construção civil, segundo a DGS, está presente em pavimentos, placas de teto falso, produtos e materiais de revestimento e enchimento, portas corta-fogo, portas de courettes, paredes divisórias pré-fabricadas, elementos pré-fabricados de fibrocimento, tijolos refratários, pintura texturizada, caldeiras e impermeabilização de coberturas e caleiras. Os equipamentos escolares são, provavelmente, os mais problemáticos no que à presença de amianto diz respeito, quer pelo elevado número de escolas onde o mesmo está presente, quer pelo número de pessoas que afeta. Neste contexto, considerando o conhecimento dos malefícios para a saúde, a legislação em vigor e o exercício de mapeamento de escolas realizado (Despacho n.º 6573-A/2020, que identifica equipamentos escolares para intervenções de remoção e substituição de amianto, a Escola Básica n.º 1 de Nogueira, situada na União de Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelho de Braga, com 13 salas de aula e a capacidade máxima de acolher 337 alunos do Jardim de Infância e do 1.º ciclo do ensino básico (1 sala para 25 alunos do JI + 12 salas para 312 alunos do 1.º CEB), é um dos equipamentos escolares a intervir, pelo que se apresenta esta candidatura ao aviso NORTE-73-2020-24. A área total da de cobertura em fibrocimento existente na EB n.º 1 de Nogueira, e que será integralmente substituída, é de 856,30 m2.