Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Escola Básica de São Lourenço é um estabelecimento de ensino público dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e localiza-se na Freguesia de Ermesinde, no concelho de Valongo. Atualmente, apresenta algumas fragilidades, especialmente ao nível das coberturas, pois possui, ainda, coberturas em chapa de fibrocimento contendo amianto .Neste sentido, o Município de Valongo apresenta a Operação “Substituição de Cobertura em Fibrocimento do Pavilhão Desportivo da Escola Básica de São Lourenço – Ermesinde” ao Aviso N.º NORTE-73-2020-24 “Desenvolvimento das Infraestruturas de formação e ensino – Infraestruturas Educativas para o ensino escolar (ensino básico e secundário) – Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares” e integra a Prioridade de Investimento 10.a “Investimento no ensino, na formação, na formação profissional, e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. As intervenções previstas na presente Operação enquadram-se na Tipologia de Investimento “Remoção de fibrocimento nos edifícios escolares” e Tipologia de Operação “Intervenções que permitem dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, de 2 de abril, e à Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, para a remoção de fibrocimento de amianto”, e pretendem a melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente. Assim, a operação consiste em obras de substituição da cobertura existente no pavilhão desportivo em chapa de fibrocimento contendo amianto por novo revestimento em painel Sandwich incluindo todos os trabalhos preparatórios exigidos.