Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação visa a remoção do amianto e substituição do Amianto na infraestrutura escolar EB1 / JI Fraião, garantindo a melhoria das condições de segurança e saúde desta escola pública e eliminando fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição. A infraestrutura objeto da operação constitui-se por um edifício cuja principal função é de Ensino/Educação, com dois pisos acima da cota de soleira, e uma área bruta de construção de 1106,00m2. A escola alberga um espaço de jardim de infância (ao nível do rés-do-chão) e de escola básica (1.º ciclo) no rés-do-chão e 1.º andar. O edifício possui as caraterísticas arquitetónicas típicas das escolas EB1 e apresenta um estado de conservação aceitável. Contudo observa-se que as coberturas, remates/topos de beirados e chaminés são compostos por elementos que contêm amianto na sua composição, numa extensão de 800m2, o que urge substituir com a presente intervenção. Numa lógica de racionalidade, e tendo em conta o estado de conservação, aproveita-se a intervenção para para intervir na reabilitação das paredes exteriores, nomeadamente limpeza, tratamento de patologias dos rebocos e pintura, trabalhos não relacionados com a remoção e substituição do amianto e que por isso se consideraram não elegíveis. Já a intervenção na rede de drenagem de águas pluviais considera-se relacionada com a operação de substituição do amianto. A infraestrutura de ensino é frequentada por 45 crianças no Jardim de Infância e por 81 crianças no 1º ciclo do Ensino Básico. A operação será executada através de uma empreitada única e global, de acordo com o previsto em projeto de execução, tendo o respetivo procedimento de contratação sido já iniciado nesta data. Importa ainda referir que a operação se encontra inscrita no PDCT Cávado e identificada na lista de escolas alvo de intervenção, publicada pelo Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho.