Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação visa a remoção do amianto e substituição do Amianto na infraestrutura escolar EB1 / JI Milhazes, garantindo a melhoria das condições de segurança e saúde desta escola pública e eliminando fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição. A infraestrutura objeto da operação constitui-se por um edifício escolar construído em 1979, tipo P3, formada por dois pisos e cada qual com três salas de aulas e um hall de acesso às salas. O edifício tem boa exposição solar. As fronteiras exteriores das salas são todas de vidro, com janelas de correr o que lhes dá grande luminosidade natural. A toda à volta da escola há um logradouro murado onde existe um parque infantil com caixa de areia, baloiços, escorrega e cordas e a toda à volta confronta com caminhos públicos. Da entrada acede-se ao antigo polivalente, onde atualmente funciona a cantina. As salas do rés-do-chão estão destinadas a turmas do 1.º ciclo. No primeiro piso funcionam, neste momento, duas salas para o Jardim de Infância e a terceira sala está a ser utilizada pela Componente de Apoio à Família. É frequentado por crianças que são, na sua grande maioria, oriundas das freguesias de Milhazes, Faria e Vilar de Figos. O edifício apresenta um estado de conservação aceitável, contudo observa-se que as coberturas, remates/topos de beirados e chaminés são compostos por elementos que contêm amianto na sua composição, numa extensão de 505m2, o que urge substituir com a presente intervenção. Numa lógica de racionalidade, e tendo em conta o estado de conservação, aproveita-se a intervenção para para intervir na reabilitação das paredes exteriores, nomeadamente limpeza, tratamento de patologias dos rebocos e pintura, trabalhos não relacionados com a remoção e substituição do amianto e que por isso se consideraram não elegíveis. Já a intervenção na rede de drenagem de águas pluviais considera-se relacionada com a operação de substituição do amianto. A infraestrutura de ensino é frequentada por 29 crianças no Jardim de Infância e por 64 crianças no 1º ciclo do Ensino Básico. A operação será executada através de uma empreitada única e global, de acordo com o previsto em projeto de execução, tendo o respetivo procedimento de contratação sido já iniciado nesta data. Importa ainda referir que a operação se encontra inscrita no PDCT Cávado e identificada na lista de escolas alvo de intervenção, publicada pelo Despacho n.º 6573-A/2020, de 23 de junho.