Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente Memoria Descritiva diz respeito à operação – Ampliação e Requalificação da Escola Básica Sá Couto, a candidatar ao Eixo 8 do Programa Norte 2020, no domínio do Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino - Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico E Secundário), e objectivo temático OT10 - Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida. A operação ao abrigo do programa Norte 2020, pretende promover a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, e do ensino básico, de forma a colmatar situações deficitárias e melhorar as condições para a educação e ensino, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema. Trata-se de uma operação alinhada com os objetivos do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar , que visa a promoção de um ensino de qualidade e o combate ao insucesso escolar, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades; a prevenção do abandono e a diversificação da oferta educativa e formativa. Faz parte do Mapeamento dos Investimentos em Infraestruturas da Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário e por conseguinte enquadra-se contrato do Plano de Desenvolvimento Territorial e de Coesão (PCDT). Trata-se de uma proposta - Ampliação e Requalificação da Escola Básica Sá Couto, que contempla a criação de 6 salas de JI, 12 salas 1ºCEB, a juntar às 15 salas 2ªCEB já existentes. Visa melhorar as condições de habitabilidade e de conforto e promover a racionalização da rede, de forma a incrementar a igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade e de sucesso escolar. Faz parte da estratégia de Requalificação do Parque Escolar do 1º Ciclo |Pré-Escolar do Município de Espinho e em conjunto com a construção dos Centros Escolares, já levados a efeito no âmbito da Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), pretende melhorar, de forma sustentada, a qualidade e eficiência na provisão dos serviços colectivos territoriais de proximidade, envolvendo na área da educação, nomeadamente o 1º ciclo do Ensino Básico e a educação Pré-Escolar. A intervenção consiste numa reformulação quase integralmente do modelo funcional da escola, sem contudo alterar integralmente as suas instalações. Inclui a fusão dos dois pavilhões situados a poente, num único módulo, que irá integrar para além dos espaços comuns e administrativos, as 6 salas do pré-escolar e 12 do 1ºciclo, a criar. Inclui a requalificação dos restantes edifícios afetos ao 2º e 3º ciclos (15 salas) e espaço exterior; a remoção da cobertura, em fibrocimento (amianto), bem como a construção de novo volume, destinado a uma nova sala de ginástica e ao núcleo de balneários para os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo.