Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Considerando que a CIM Alto Minho, assumiu, em 2018, o desafio de promover um processo de atualização e revisitação da sua estratégia de desenvolvimento de base territorial no horizonte 2030, orientado para a construção de uma visão de “futuro desejável”, em estreita parceria com os principais atores territoriais. O processo de atualização estratégica, envolveu uma ampla participação dos principais atores regionais, quer na conferência respeitante ao seu lançamento (em outubro de 2018) quer nos 10 debates e workshops que lhe sucederam, e que decorreram durante o ano de 2019. Este 10 debates/workshop temáticos orientados para uma reflexão e interação mais próxima com os principais atores territoriais (com a participação de instituições do sistema científico e tecnológico, do setor empresarial, da economia social, de organizações sociais, económicas e ambientais representativas do tecido institucional do Alto Minho, bem como de representantes de serviços nacionais e regionais), tinham como objetivo fazer um balanço do ciclo 2014-2020, e identificar perspetivas e apresentar propostas de ação no que respeita desafios chave para o desenvolvimento do Alto Minho no horizonte 2030. Deste modo e considerando que as atuais versões do diagnóstico e da formulação estratégica não contemplam naturalmente os efeitos económicos e sociais decorrentes da pandemia da COVID-19, torna-se necessário a adaptação a todo um novo enquadramento de referência, com novos desafios, que exigem uma visão alargada e por vezes a desconstrução de modelos anteriores, que permitam ao Alto Minho afirmar-se no contexto regional, nacional e transfronteiriço como polo de dinamização, crescimento e criação de riqueza. Concomitantemente, entende-se que o desenvolvimento económico e social sustentado do Alto Minho deverá ser suportado por projetos estruturantes que permitam obter o nível de desenvolvimento, recursos e reconhecimento capazes de tornar a região num polo de atração de novos recursos e investimentos, considerando simultaneamente o devido enquadramento configurado pelas politicas públicas, com destaque para as orientações estratégicas de nível Europeu (EUROPA 2030), nacional (Plano de Recuperação e Resiliência) e regional (Norte 2030). É com base nestes pressupostos que é lançado este exercício de planeamento estratégico, de natureza operacional, fundamentalmente orientado para as reais, atuais e expectáveis, no futuro próximo, competências e quadros de atuação dos Municípios. Nestes termos este projeto tem como objetivo principal “dinamizar um processo de aprofundamento da Estratégia “Alto Minho 2030”, visando a mobilização dos atores locais e regionais para a estruturação, especialização e definição de projetos e iniciativas estratégicas, traduzindo-se num processo de planeamento dinâmico, interativo e multiescalar, tendo em vista o desenvolvimento de planos de ação temáticos de desenvolvimento económico e de valorização territorial para o Alto Minho no período 2021-2027”. Este processo está naturalmente articulado com o processo de revisitação da Estratégia Alto Minho 2030 no contexto COVID 19 e do road map para ação que se pretende dinamizar no primeiro semestre de 2022. Face às prioridades temáticas e respetivos objetivos fixados, importa, agora, com o apoio dos atores locais e regionais, promover o aprofundamento da Estratégia “Alto Minho 2030” através da definição e operacionalização dos Planos de Ação Temáticos, e respetivas iniciativas âncora, em particular, pela preponderância e especificidade territorial importa densificar iniciativas, redes e possíveis modelos de governança para a ação, nos seguintes domínios: i) Plano de Ação para a promoção da Competitividade territorial do Alto Minho 2021-2027 (abrangendo as vertentes do desenvolvimento económico, empreendedorismo, incubadoras, aceleração de ideias de negócio, transferência de conhecimento) ii) Plano de Ação para a Valorização Económica Sustentável do Alto Minho 2021-2027 (abrangendo as vertentes Mar e Rio) iii) Plano de Ação para a Promoção Turismo Sustentável do Alto Minho 2021-2027 (abrangendo as vertentes da rede de biodiversidade, certificação do território) iv) Plano de Ação para a Promoção da Inovação e Criatividade no Alto Minho 2021-2027 (abrangendo os domínios da cultura, arte, património) Estes Planos de Ação constituem condição fundamental para o aprofundamento da estratégia integrada de desenvolvimento do Alto Minho para o período 2021-2027, respondendo às orientações e desafios lançados no âmbito da preparação do próximo Quadro Comunitário. Do ponto de vista operacional, a elaboração dos referidos Planos de Ação integrará, nomeadamente, as seguintes componentes: (i) Realização de um Diagnóstico Síntese, que deverá assentar, essencialmente, na caracterização da situação atual do território nos domínios em apreço (envolvendo, nomeadamente, principais características / dinâmicas / indicadores de situação de partida, matriz swot); (ii) Elaboração da visão, das prioridades de ação, dos objetivos específicos e das metas quantificadas do referido Plano de Ação; (iii) Caraterização através de Fichas Ação das principais Iniciativas âncora a desenvolver no âmbito do referido Plano de Ação 2021-2027, as quais deverão fazer referência, nomeadamente, aos seguintes elementos: (i) Designação da Iniciativa; (ii) Enquadramento & objetivos específicos da Iniciativa; (iii) Articulação & contributos da Iniciativa para as estratégias europeias, nacionais e regionais (Europa 2030/ Objetivos de Politica 2021-2027; Acordo de Parceria para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento 2021-2027; Norte 2030; Alto Minho 2030); (iv) Identificação e caracterização das principais ações enquadráveis no âmbito da Iniciativa, contendo: (iv.1) Fundamentação; (iv.2) Caraterização das principais atividades/medidas/projetos a desenvolver; (iv.3) Principais destinatários; (iv.4) Principais entidades envolvidas na dinamização da ação; (iv.5) Indicadores de realização e de resultados; (iv.6) Dotação financeira da ação, incluindo as respetivas base de cálculo; (iv.7) Calendarização. Em paralelo, será ainda dinamizado um programa de apoio à concertação e participação pública e inter-institucional, mobilizando para esse efeito os principais atores com responsabilidades diretas no desenvolvimento das intervenções nos domínios temáticos a considerar nas iniciativas e projetos previstos nos Planos de Ação, visando reforçar a capacitação e o envolvimento da rede de atores locais e regionais na iniciativa. Esta vertente abrangerá, nomeadamente: (i) Ação de debate, informação, sensibilização, concertação e promoção - Congressos/Seminários/Workshops/Eventos; (ii) Ações de Produção e Edição de conteúdos e (iii) divulgação do processo e resultados nos canais e redes sociais da CIM e dos parceiros públicos e privados envolvidos.