Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação faz parte integrante do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Vila Nova de Gaia, concretamente no Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas, focado no domínio da Inclusão Social e Emprego e que contempla um conjunto de ações concretas para problemáticas concretas procurando promover a regeneração física, económica e social de públicos mais vulneráveis inseridos em todo o território de Vila Nova de Gaia. O plano de ação “Reabilitação de Edifícios- Reabilitar para incluir - 2ª fase - Edifício sito na Rua São Judas Tadeu e no Largo Senhora do Monte” corresponde à segunda fase de uma intervenção programática, e que visa a requalificação integral de dois edifícios destinados a habitação social, apostando na melhoria da eficiência energética dos mesmos e na eliminação de barreiras arquitetónicas garantindo o direito de todos os cidadãos à habitação, investindo na acessibilidade como um ato de responsabilidade social. A operação consiste na reabilitação integral de dois edifícios devolutos destinados a habitação social, o edifício sito na Rua São Judas Tadeu, n.º 160, Freguesia de Oliveira do Douro e o edifício sito no Largo Senhora do Monte n.º 48 e 50, Freguesias de Pedroso, tendo como objetivo promover o acesso à habitação a pessoas e famílias mais desfavorecidas, como uma resposta às situações de precariedade habitacional e de emergência social. No que respeita ao Edifício sito na Rua São Judas Tadeu, n.º 160, localizado na freguesia de Oliveira do Douro, trata-se de uma construção que terá ocorrido no final da década dos anos 70. Relativamente ao Edifício sito no Largo Senhora do Monte n.º 48 e 50, localizado na União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, trata-se de uma construção que terá ocorrido no inicio da década dos anos 70. Volvidas várias décadas sobre as edificações, os edifícios encontram-se devolutos, exibindo evidências profundas de envelhecimento e de desadequação aos padrões construtivos atuais, tornando-se urgente reverter o processo de degradação dos elementos construtivos dos edifícios. Apesar do esforço que o Município tem vindo a desenvolver ao nível da Habitação, persiste ainda necessidade de resposta habitacional, registando-se, atualmente, um número significativo de pedidos de habitação com enquadramento nos critérios de atribuição. Com esta intervenção pretende-se dar uma resposta à problemática de acesso à habitação, através da disponibilização de 10 habitações sociais de tipologia T1 e T2. No âmbito da política social de habitação, Vila Nova de Gaia vai muito além da mera atribuição de fogos, considerando que a entrega de uma habitação não esgota a responsabilidade do ente público, havendo a necessidade de percorrer um longo caminho conjuntamente com os munícipes na sua adaptação a uma nova realidade, consubstanciada no desenvolvimento das suas competências pessoais e sociais em articulação, não só com os Gabinetes de Ação Social instalados em cada um dos empreendimentos, mas também na interação participativa com as Juntas de Freguesia e com as instituições da Rede Social do Concelho mobilizadas para o esforço conjunto de promover a designada inclusão participativa. Face ao exposto, as metas a atingir com esta Operação traduzem-se: - na reabilitação de dois edifícios destinados a uso habitacional social; - no aumento das condições de segurança e salubridade das construções, melhoria das condições de conforto térmico e aumento do desempenho energético-ambiental dos edificados; - numa valorização estética da imagem dos edifícios; - na melhoria da qualidade de vida dos residentes/utilizadores; -na disponibilização de uma resposta habitacional através da disponibilização de 10 fogos com capacidade para alojar várias famílias em situação de grande vulnerabilidade socioeconómicas. As garantias de sucesso desta operação resultam da forma como esta candidatura irá interagir e cooperar com outras intervenções definidas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, em todas as suas dimensões, que complementarão de forma estratégica as ações a desenvolver.