Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A estratégia do PEDU da Póvoa de Varzim, e concretamente a Operação REABILITAÇÃO DO BAIRRO HABITACIONAL DE BARREIROS encontra-se perfeitamente alinhada com as directrizes contidas no documento Cidades Sustentáveis 2020, que estabelece, entre outras, como prioridades genéricas em matéria de desenvolvimento urbano o fomento dos processos de regeneração urbana nas suas dimensões económica, social, cultural e ambiental; e a valorização do capital humano. A Operação REABILITAÇÃO DO BAIRRO HABITACIONAL DE BARREIROS, contemplada no PEDU da Póvoa de Varzim, visa a reabilitação de parte do agrupamento habitacional de Barreiros com o objectivo de melhorar as condições de habitabilidade e da imagem urbana e promover a inclusão social das comunidades desfavorecidas. Ou seja, para além de prever a requalificação de um bloco habitacional e a sua envolvente, contribuindo para a regeneração urbana de uma zona social e economicamente desfavorecida, esta Operação visa criar condições para a integração e socialização de pessoas em situação de carência. A Operação enquadra-se, na Tipologia de Ação / Medida (PO Norte) que abrange a reabilitação e qualificação urbanística (incluindo habitação, arranjo do espaço público, eliminação de barreiras físicas condicionantes da mobilidade de população portadora de deficiência, programas de higiene e salubridade urbana). Prioridade de Investimento: 9.b – Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades desfavorecidas em zonas urbanas e rurais. Tipologia de Ação / Medida (Regulamento Específico – Inclusão Social e Emprego): Reabilitação integral de edifícios de habitação social ou de edifícios devolutos destinados a este tipo de habitação, que tenham idade superior a 30 anos, ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a dois, determinado nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, podendo integrar espaço para equipamentos, comércio, serviços ou atividades complementares da habitação, como estacionamento ou arrecadações.