Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação corresponde à 2ª Fase da operação “Quinta Pedagógica do Passal para a Inclusão Social (2ª prioridade) ” incluída no Anexo I – Quadro de Compromissos PEDU 2016-2020 do PEDU de Valongo, aprovado e contratado em 31.05.2016 com a Autoridade de Gestão do PO Norte – NORTE 2020, e do Plano de Ação Integrada Para as Comunidades Desfavorecidas que faz parte integrante do PEDU de Valongo, previamente aprovado Assim, a operação visa: • Promover a reabilitação e regeneração nas comunidades desfavorecidas e bairros degradados; • Promover a qualidade ambiental e bem-estar e condições adequadas de acesso à habitação, aos equipamentos e serviços; • Requalificar e animar espaços públicos inseridos em zonas desfavorecidas; • Fomentar a empregabilidade e combater o desemprego de longa duração; • Combater o insucesso escolar e a integração dos jovens; • Promover a convivialidade intergeracional e o envelhecimento ativo. A intervenção enquadra-se nas seguintes tipologias do Aviso de Abertura NORTE-43-2016-24: ii) Reabilitação de espaço público, visando nomeadamente a sua requalificação, segurança, prevenção de comportamentos ilícitos, resiliência, melhoria do ambiente urbano, desde que seja envolvente a edifícios de habitação social ou cuja intervenção esteja incluída numa operação integrada de regeneração de um bairro de habitação social; iii) Reabilitação ou reconversão de equipamento de utilização coletiva, em que sejam exercidas atividades e serviços de âmbito social destinados a crianças, jovens, pessoas idosas ou pessoas com deficiência e incapacidades, bem com os destinados à prevenção e reparação das situações de carência, de disfunção e de marginalização social.