Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Operação “Urbanismo Tático” visa a melhoria da qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos, enquanto fator de estruturação territorial, de bem-estar social e de competitividade, através da reabilitação e requalificação do espaço público e execução de urbanismo tático nas Ruas Conde Ferreira, do Padrão, Alves Saldanha e da Passagem. Atualmente, os referidos arruamentos não contemplam as condições de segurança necessárias ao bem-estar dos utilizadores, dado que apresentam uma forte concentração de tráfego, as dimensões das vias e dos passeios são exíguas e/ou diferentes, verifica-se a existência de barreiras arquitetónicas à mobilidade, entre outras situações. Neste âmbito, pretende-se a requalificação urbana do espaço público, com incidência na valorização urbana, confortável e em condições de segurança, sem barreiras arquitetónicas e urbanísticas, privilegiando a acessibilidade universal a todas as pessoas, principalmente as que apresentam mobilidade reduzida (pessoas com deficiência). Com a realização da referida intervenção pretende-se aumentar em 4 níveis a satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano. Neste sentido, o Município de Valongo apresenta a Operação “Urbanismo Tático” ao Aviso n.º NORTE-16-2022-10 “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: P. I. 6.5 (6e) [1ª Fatura da componente principal posterior a 31/12/2020] - (Overbooking Condicionado)” que integra e contribui diretamente para a Prioridade de Investimento 6.5 “A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. A Operação “Urbanismo Tático” enquadra-se na Tipologia de Operações b) Reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infraestruturas verdes. A Operação “Urbanismo Tático” articula-se com a estratégia de reabilitação urbana do Município de Valongo, designadamente com o PARU e PEDU de Valongo, e integra a ARU "Eixo Antigo de Valongo", contribuindo diretamente para o Objetivo 2.2. Melhorar as condições de conforto e de sustentabilidade urbana do PEDU/PARU de Valongo e para o programa de ação no que respeita às intervenções em espaço público.