Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O centro da cidade de S. João da Madeira é um território de intenso cenário edificado, forte densidade populacional, concentração de tecido económico de proximidade e de serviços essenciais e presença dos principais valores patrimoniais e simbólicos, tendo-se assumido ao longo do tempo como polo de desenvolvimento local com capacidade de atração de grandes fluxos de pessoas e de concentração de grande parte da mobilidade interna. Este núcleo central integra um importante espaço público composto por arruamentos, praças, pracetas e largos, que têm por centro nevrálgico a Praça Luís Ribeiro, espaço icónico da cidade onde confluem radialmente os principais arruamentos do centro da cidade. Ao longo das últimas décadas o centro tem vindo a perder importância no contexto urbano, fruto de novas dinâmicas e de constrangimentos de mobilidade, traduzidos num crescente esvaziamento empresarial e na crescente degradação do espaço público e do edificado, revelando a necessidade premente de intervenções que revertam esta tendência e que posicionem o centro enquanto elemento estruturante do centro urbano. O espaço público, outrora palco da vivência e dinâmica urbana, foi alvo de intervenções avulsas ao longo do tempo, caraterizando-se por uma degradação crescente, desordem, desarmonia e incoerência de elementos, revelando-se pouco atrativo e afastando a população da sua utilização. As diferentes áreas encontram-se desqualificadas, apresentando pavimentos desgastados e passeios limitativos à mobilidade, o mobiliário urbano revela-se insuficiente e em degradação, as condições de iluminação, sinalética e de drenagem de águas necessitam de melhorias, regista-se uma forte carência de zonas verdes, a existência de um elemento arquitetónico dissonante no seio da praça central e a ausência de um elemento de atração diferenciador. A presente operação surge, assim, da necessidade de reabilitar o centro da cidade nas zonas L, N e O, centrando-se na recuperação e promoção de um espaço público unificado, uniformizado e inclusivo, reforçando a sua atratividade enquanto área de lazer, recreio e sociabilização, potenciando a sua capacidade de atração de público e o seu efeito indutor de uma maior dinâmica e animação urbana. Neste âmbito, a operação propõe a melhoria das condições do espaço público, propondo-se, assim, que a revitalização e regeneração urbana se façam por meio de um plano estratégico com as seguintes vertentes fundamentais: - Limpeza, unificação e homogeneização dos espaços públicos em toda a área de intervenção; - Recuperação do papel da Praça Luís Ribeiro como centro estratégico nevrálgico da cidade e a criação de um espaço público central e icónico nessa praça que simultaneamente potencie a criação de eventos e reanime o centro, e que ao mesmo tempo crie uma nova imagem e identidade da cidade. Neste sentido, serão realizadas intervenções infraestruturais que visem a remoção da cobertura metálica existente em torno das esplanadas, por forma a abrir visual e fisicamente a praça, permitindo a criação de um novo espaço público central, uma nova praça, em que todo o espaço seja uno e funcione em conjunto e harmonia. Prevendo-se, assim, uma limpeza total e uma intervenção sóbria, minimalista e de unificação de toda a linguagem utilizada. Dado que parte da praça é conformada em semicírculo, existe já a sugestão da criação de um espaço de união de confluência de coabitação. - Introdução de áreas e corredores verdes, como grande elemento diferenciador deste espaço relativamente à concorrência exercida por outros (grandes lojas, centros comerciais ou outros centros urbanos que não o possuam). Este poderá ser o maior trunfo de futuro da cidade: tornar-se uma cidade verde. Com isto, prevê-se a reformulação das zonas pedonais, passeios e da sinalética urbana, a introdução de novo conjunto de mobiliário urbano, a constituição de áreas e corredores verdes, o reforço das redes de água para manutenção e drenagem, um sistema de iluminação unificado e energeticamente eficiente, a introdução de um sistema de jatos de água, que são embutidos no pavimento, enquanto elemento de atração diferenciador. Trata-se de uma operação enquadrada na estratégia do PEDU no âmbito do seu objetivo de “Estimular a regeneração urbana”, incidindo sobre a Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro da Cidade de S. João da Madeira, integrando a ação paru.sjm.01 do PARU, e visando promover o papel estruturante do centro da cidade no contexto urbano, através de ações que estimulem a regeneração urbana e potenciem o desenvolvimento de novas dinâmicas no território. A reabilitação proposta é uma operação integrada que visa a reabilitação do espaço público três zonas (L,N e O) de intervenção no centro da cidade, que fazem parte do projeto alargado de reabilitação do centro da cidade de S. João da Madeira, permitindo novas valências de vivência urbana e fruição espontânea e organizada, contribuindo para o reforço da centralidade e notoriedade da cidade, para uma maior qualidade ambiental, urbanística e paisagística e para o desenvolvimento de novas dinâmicas sociais, culturais, económicas e turísticas. A sua contribuição para a animação e qualificação do centro urbano, incrementarão a procura e a valorização imobiliária da área, exercendo um efeito impulsionador das operações de reabilitação do edificado privado, afirmando-o como um elemento estruturante na estratégia de revitalização do centro urbano. Dinamizando condições favoráveis à fixação de população, a operação permitirá impulsionar a reabilitação e refuncionalização de edifícios existentes para que se assumam enquanto equipamentos coletivos que permitam dar resposta às necessidades de uma população em crescimento e das novas dinâmicas no território. Promove-se uma abordagem ao território assente numa lógica integrada e sistémica de desenvolvimento da cidade, promovendo a sustentabilidade das intervenções, conferindo dinamismo às áreas reabilitadas, dotando o centro da cidade de condições para se assumir enquanto espaço de residência, de trabalho, de encontro e lazer, um “espaço vivo e vivido”. A operação permitirá qualificar e reavivar o centro, contribuindo para a melhoria da imagem e notoriedade da cidade, reforçando a sua atratividade e promovendo novas dinâmicas de atração de públicos e população para o tecido empresarial, estimulando a criação de riqueza e emprego e contribuindo para revitalizar a cidade. No enquadramento do reforço da imagem e notoriedade da cidade e dando continuidade à aposta no turismo industrial e cultural, promove-se um espaço público que seja palco de atividades culturais e recreativas, contribuindo para dinamizar uma atividade turística permanente, promovendo a valorização e divulgação do património e da dinâmica cultural e estimulando a criação de novos negócios e empregos no setor do turismo e o empreendedorismo cultural e criativo, determinantes para reforçar e manter a competitividade da cidade.