Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação, visa a reabilitação de espaços públicos, criando sinergias com intervenções de iniciativa privada no edificado da envolvente já executadas. Incide sobre a área de reabilitação urbana da Cidade Poente (publicadas por intermédio do aviso 10704 na II série do DR nº 184, de 21 setembro 2015). Integra 1 ação material, prevista no Plano de Ação de Regeneração Urbana (aprovado por deliberação da Comissão Diretiva do Programa Operacional do Norte em 21.05.2016), e que se pretende agora classificar como prioritária. Visa dar resposta aos níveis deficitários de conforto e qualificação ambiental, que a referida ARU apresenta no respeitante a espaços públicos identificados no PARU. Tem como objetivo global a melhoria do ambiente urbano, requalificando o desenho do espaço público, regularizando traçados, substituindo redes de infraestruturas e pavimentos degradados devido ao desgaste do tempo, requalificando redes viárias, redes pedonais, aumentando a sua inclusão, segurança, conforto, reforçando a sua coerência. Em consequência, dado incidir sobre áreas urbanas consolidadas, ter como objetivo principal a melhoria do ambiente urbano e através deste contribuir para a sua revitalização, pelas externalidades que estimulam o investimento privado em conjugação dos incentivos proporcionados pela integração em áreas de reabilitação urbana, enquadram-se na prioridade de investimento 6.5 na tipologia de intervenção prevista na alínea b) do n.º 1 do art.º 121 do RESEUR. Constitui, pelo papel estruturante do espaço público no tecido urbano, uma operação indispensável à valorização das intervenções privadas no edificado envolvente, já executadas, e estimulo à sua reprodução, contribuindo para fixação de população, travando êxodos para locais mais periféricos, a transformação de solo naqueles locais, a extensão de redes de infraestruturas e transportes, mantendo o potencial agrícola e funções ambientais que desempenham, obviando custos de conservação e manutenção de redes e equipamentos, que o alargamento daquelas implicaria, rentabilizando redes de infraestruturas, transportes e equipamentos existentes, (sem prejuízo da necessária conservação, adaptação ou renovação) travando aumentos de extensão de movimentos pendulares, contribuindo para manutenção de coesão social. Ao mesmo tempo, permite a permanência de redes de cooperação e solidariedade pela possibilidade de manutenção de população nos locais de origem, constituindo fator de estabilização, favorecendo a permanência da atividade económica existente e contribuindo desta forma para eficiência da utilização de recursos. A função estruturante que o espaço público desempenha torna a qualificação deste como condição necessária a implementação dos eixos de intervenção previsto no PARU justificando a prioridade que este lhes atribui. Em consequência, dado incidir sobre uma área urbana consolidada, ter como objetivo principal a melhoria do ambiente urbano e, através deste, contribuir para a sua revitalização. Enquadra-se na prioridade de investimento 6.5, na tipologia de intervenção prevista na alínea b) do n.º 1 do art.º 121 do RESEUR. A operação é constituída por 1 ação material, incidindo sobre a ARU de Cidade Poente. Complementa as intervenções já executadas ou em execução sobre um eixo estruturante que se desenvolve paralelamente à linha ferroviária do Minho- rua Cidade de Riom e arruamentos a nascente desta, nomeadamente: rua Cidade do Recife, rua de Ziguinchor e largo João Rocha, onde se situam algumas das maiores zonas de concentração populacional da freguesia de Monserrate. Incide sobre um eixo de união entre as vias que estruturam as partes superior e inferior da freguesia, a rua Sra. do Socorro, e arruamentos e espaços adjacentes a este, igualmente densamente habitadas. Inclui, para além da requalificação do espaço público com introdução de passeios rampas pedonais, a remodelação das redes de águas residuais, abastecimento de água, iluminação pública, a introdução de rede de ITUR. Para além da melhoria de imagem que decorre da mera intervenção de substituição de materiais, procura-se uma melhoria de ambiente urbano pela redefinição de desenho da rede viária, clarificação e continuidade de percursos pedonais, melhoria da acessibilidade pedonal pela introdução de passeios, rampas pedonais melhorando a acessibilidade de percursos preexistentes, marcação e tratamento de atravessamentos, aumento da segurança das deslocações e, em consequência, incentivando a redução de utilização do automóvel, bem como da exclusão do espaço público de todos sem acesso a meio de deslocação . Finalmente, a reformulação da arborização, pelo aumento do porte das espécies propostas, para além do papel de reforço de desenho de alinhamentos irá, igualmente, contribuir para melhoria de qualidade ambiental pelo papel filtrador de qualidade do ar, bem como através do amortecimento de caudais de águas pluviais, pela redução de velocidade de infiltração na rede.