Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O centro da cidade de S. João da Madeira é um território de intenso cenário edificado, forte densidade populacional, concentração de tecido económico de proximidade e de serviços essenciais e presença dos principais valores patrimoniais e simbólicos, tendo-se assumido ao longo do tempo como polo de desenvolvimento local com capacidade de atração de grandes fluxos de pessoas e de concentração de grande parte da mobilidade interna. Este núcleo central integra um importante espaço público composto por arruamentos, praças, pracetas e largos, que têm por centro nevrálgico a Praça Luís Ribeiro, espaço icónico da cidade onde confluem radialmente os principais arruamentos do centro da cidade. Ao longo das últimas décadas o centro tem vindo a perder importância no contexto urbano, fruto de novas dinâmicas e de constrangimentos de mobilidade, traduzidos num crescente esvaziamento empresarial e na crescente degradação do espaço público e do edificado, revelando a necessidade premente de intervenções que revertam esta tendência e que posicionem o centro enquanto elemento estruturante do centro urbano. O espaço público, outrora palco da vivência e dinâmica urbana, foi alvo de intervenções avulsas ao longo do tempo, caraterizando-se por uma degradação crescente, desordem, desarmonia e incoerência de elementos, revelando-se pouco atrativo e afastando a população da sua utilização. As diferentes áreas encontram-se desqualificadas, apresentando pavimentos desgastados e passeios limitativos à mobilidade, o mobiliário urbano revela-se insuficiente e em degradação, as condições de iluminação, sinalética e de drenagem de águas necessitam de melhorias, regista-se uma forte carência de zonas verdes, a existência de um elemento arquitetónico dissonante no seio da praça central e a ausência de um elemento de atração diferenciador. A presente operação surge, assim, da necessidade de reabilitar o centro da cidade, centrando-se na recuperação e promoção de um espaço público unificado, uniformizado e inclusivo, reforçando a sua atratividade enquanto área de lazer, recreio e sociabilização, potenciando a sua capacidade de atração de público e o seu efeito indutor de uma maior dinâmica e animação urbana. Originada no âmbito de um concurso público de conceção e devidamente delineada através de projetos técnicos, a intervenção propõe a melhoria das condições do espaço através da substituição dos pavimentos, reformulação de passeios e acessos e reforço da sinalética urbana, a introdução de novo conjunto de mobiliário urbano, a constituição de áreas e corredores verdes, o reforço das redes de água para manutenção e drenagem, um sistema de iluminação unificado e energeticamente eficiente, a introdução de uma fonte seca urbana enquanto elemento de atração diferenciador e a demolição do elemento arquitetónico dissonante da praça central. Trata-se de uma operação enquadrada na estratégia do PEDU no âmbito do seu objetivo de “Estimular a regeneração urbana”, incidindo sobre a Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro da Cidade de S. João da Madeira, integrando a ação paru.sjm.01 do PARU, e visando promover o papel estruturante do centro da cidade no contexto urbano, através de ações que estimulem a regeneração urbana e potenciem o desenvolvimento de novas dinâmicas no território. A reabilitação proposta é uma operação integrada que visa a reabilitação do espaço público do centro da cidade, permitindo novas valências de vivência urbana e fruição espontânea e organizada, contribuindo para o reforço da centralidade e notoriedade da cidade, para uma maior qualidade ambiental, urbanística e paisagística e para o desenvolvimento de novas dinâmicas sociais, culturais, económicas e turísticas. A operação física será complementada por um plano integrado de ações imateriais que visam a promoção da gestão e animação da área urbana, a promoção da atividade económica, a valorização dos espaços urbanos e a mobilização da comunidade e atores relevantes em prol da regeneração e revitalização do centro urbano, cuja candidatura já foi apresentada. A sua contribuição para a animação e qualificação do centro urbano, incrementarão a procura e a valorização imobiliária da área, exercendo um efeito impulsionador das operações de reabilitação do edificado privado, afirmando-o como um elemento estruturante na estratégia de revitalização do centro urbano. A reabilitação do edificado residencial, permitirá aumentar a capacidade habitacional, promover a melhoria das condições de alojamento e dinamizar o mercado de arrendamento urbano, conferindo maior atratividade ao centro da cidade e impulsionando a sua capacidade de atração e fixação de residentes. A reabilitação do edificado empresarial, permitirá modernizar o tecido comercial e de serviços existente e potenciar a criação de novas atividades e negócios, traduzindo-se numa nova dinâmica económica que estimulará a criação de riqueza e emprego, contribuindo para a revitalização da cidade e para a promoção de um maior bem-estar social. Dinamizando condições favoráveis à fixação de população, a operação permitirá impulsionar a reabilitação e refuncionalização de edifícios existentes para que se assumam enquanto equipamentos coletivos que permitam dar resposta às necessidades de uma população em crescimento e das novas dinâmicas no território. Promove-se uma abordagem ao território assente numa lógica integrada e sistémica de desenvolvimento da cidade, promovendo a sustentabilidade das intervenções, conferindo dinamismo às áreas reabilitadas, dotando o centro da cidade de condições para se assumir enquanto espaço de residência, de trabalho, de encontro e lazer, um “espaço vivo e vivido”. A operação permitirá qualificar e reavivar o centro, contribuindo para a melhoria da imagem e notoriedade da cidade, reforçando a sua atratividade e promovendo novas dinâmicas de atração de públicos e população para o tecido empresarial, estimulando a criação de riqueza e emprego e contribuindo para revitalizar a cidade. No enquadramento do reforço da imagem e notoriedade da cidade e dando continuidade à aposta no turismo industrial e cultural, promove-se um espaço público que seja palco de atividades culturais e recreativas, contribuindo para dinamizar uma atividade turística permanente, promovendo a valorização e divulgação do património e da dinâmica cultural e estimulando a criação de novos negócios e empregos no setor do turismo e o empreendedorismo cultural e criativo, determinantes para reforçar e manter a competitividade da cidade. A operação de reabilitação do centro da cidade de S. João da Madeira apresenta um contributo decisivo para a regeneração e revitalização do centro urbano, promovendo uma melhoria da imagem e o reforço da sua notoriedade, estimulando novas vivências de proximidade e o desenvolvimento de novas dinâmicas, resultando na melhoria do ambiente urbano e da qualidade de vida e potenciando um território competitivo, atrativo e socialmente coeso.