Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação - Requalificação do Espaço Canal (ReCaFE) - enquadra-se no âmbito do contrato de financiamento assinado com a Autoridade de Gestão relativo ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), na componente do Plano de Ação Estratégico de Reabilitação Urbana (PARU), inscrito na PI 6.5, e objetivo temático – Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente de recursos (OT6). Em termos territoriais, a operação insere-se no perímetro da Área de Reabilitação Urbana do Litoral da Cidade de Espinho, aprovada pela Assembleia Municipal, na reunião de 6 de março de 2017, e publicada no Diário da República, 2º Série, n.º70 de 21 de abril de 2017., em anexo ao formulário de candidatura A operação integra uma única ação - a execução de trabalhos da empreitada - Requalificação do Canal Ferroviário do Concelho de Espinho e Estacionamento Subterrâneo – Interface, constituída por trabalhos respeitantes à reabilitação do espaço público do referido Canal, designados no mapa de quantidades da proposta por E1- Regeneração Urbana Central, E2 – Regeneração urbana Sul e E3 – Regeneração Urbana Norte. Trata-se de homogeneizar a imagem do espaço público da cidade, interligando as reabilitações já executadas no seu miolo, com as intervenções a realizar, de forma a incentivar a reabilitação do edificado e a potenciar novas dinâmicas de desenvolvimento económico e turístico do concelho e reforçar a atratividade urbana. Pretende-se proceder a uma reafectação a novos usos, de forma a atrair novos “utentes”, nomeadamente investidores estrangeiros, ligados ao turismo, comércio, serviços. Em concreto, a presente operação enquadra-se na Prioridade de Investimento 6.5, componente PARU, na tipologia assinalada no regulamento especifico/aviso (NORTE-16-2016-16) por (ii) Reabilitação de espaço público, desde que associada a ações de reabilitação do conjunto edificado envolvente em curso ou concluídas há 5 anos ou menos, podendo envolver a demolição de edifícios para criação de espaço público e a recuperação e expansão de infraestruturas verdes, e contratualizada de acordo com o quadro de compromisso anexo ao contrato do PEDU assinado com a Autoridade de Gestão. Com a realização da empreitada pretende-se reforçar a centralidade e transformar a referida plataforma num espaço público polivalente ao ar livre, com praças, espaços arborizados e lúdicos, dotados com mobiliário urbano e quiosques, etc., dedicados ao usufruto por parte das pessoas - num espírito de convívio, divertimento e troca, que se pretende fomente o comércio tradicional da envolvente. Compõe o projeto, como refere a sua memória descritiva, três elementos estruturantes com capacidade para conferir ao local "uma nova contemporaneidade": uma ponte pedonal no extremo norte da alameda, "a afirmar-se como porta de entrada na cidade"; um edifício paralelo à estação de comboios, que deverá "acolher o posto de turismo de Espinho"; e uma pala edificada no extremo sul da zona intervencionada, a funcionar como "palco aberto ou coberto para espetáculos, feiras e outros eventos - deslocalizando o centro de actividade do usufruto público para uma área mais afastada do casino". A intervenção integra uma zona de estacionamento de autocarros a situar entre o posto de turismo e a estação, bem como uma zona de Kiss and Ride, junto à Estação de Caminho-de-Ferro, a funcionar como interface facilitadora de uso de transporte público. Inclui a construção de um corredor multimodal, isto é uma ciclovia e espaços pedonais) destinadas a melhorar o ambiente urbano e a qualidade do ar, enquadrados no Programa de Mobilidade do PEDU. Em suma, compreende um conjunto de acções que visam para além da requalificação do espaço público e do edificado, a regeneração urbana, a mobilidade sustentável, que privilegiam a circulação pedonal e ciclável, bem como a criação de espaço público, de lazer e recreio, de forma a captar a disponibilidade dos particulares para a reabilitação do edificado com mais de 30 anos, ou em estado degradado (desde que com mais de 15 anos) e promover a dinamização da economia local e vocação turística do concelho