Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Os espaços urbanos apresentam o desafio de conciliar fatores como a competitividade económica, a coesão social, a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento cultural com vista à promoção da qualidade de vida das populações. Neste âmbito, o enfoque em espaços urbanos específicos, visando a coesão e coerência do conjunto da cidade e a qualificação dos fatores determinantes da qualidade de vida da população, assim como, a articulação de diferentes componentes são fundamentais nas orientações estratégicas da Regeneração Urbana. A qualificação do edificado e a promoção da animação da área urbana surge assim, como uma estratégia integradora da revitalização económica, social e ambiental sendo, por isso, primário valorizar e potenciar os espaços que tragam aos Municípios as memórias coletivas dos residentes e visitantes. O Plano de Ação de Regeneração Urbana do PEDU de Valongo identifica a Área de Reabilitação “Eixo Antigo de Valongo” (ARUEAV), onde se localiza o Edifício Centenário (1907) do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de Valongo e Teatro Oliveira Zina, alvo da presente candidatura. Este edifício encontra-se abandonado há vários anos necessitando urgentemente de obras de reabilitação e requalificação dado a fase acelerada de degradação e o mau estado de conservação em que se encontra. Neste sentido, o Município de Valongo apresenta a Operação “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito” ao Aviso N.º NORTE-16-2016-17 “P.I. 6.5 – A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020. A Operação “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito” integra duas Ações inscritas como Prioritárias no Plano de Ação de Regeneração Urbana e no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Valongo, e responde a duas Tipologias de Operações, nomeadamente: - Ação “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito – Equipamento Coletivo” – a) “Reabilitação integral de edifícios, nomeadamente destinados a habitação, a equipamentos de utilização coletiva, a comércio ou a serviços, públicos ou privados, com idade igual ou superior a 30 anos ou, no caso de idade inferior, que demonstrem um nível de conservação igual ou inferior a 2, determinado nos termos do estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro”. - Ação “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito – Componente de Promoção” – d) “Desenvolvimento de ações com vista à gestão e animação da área urbana, à promoção da atividade económica, à valorização dos espaços urbanos e à mobilização das comunidades locais, desde que diretamente relacionadas com as ações previstas nas alíneas anteriores”. A presente candidatura procura responder às necessidades da Oficina da Regueifa e do Biscoito de poder afirmar-se como um espaço físico e virtual de exibição, utilizando a influência das novas tecnologias, a experimentação e vivência por parte do público. É expectativa do Município de Valongo, com a implementação da Operação “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito” reforçar o seu posicionamento como um destino obrigatório de visita da Área Metropolitana do Porto e da Região Norte.