Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O Centro da Cidade de S. João da Madeira é um território de intenso cenário edificado, forte densidade populacional e grande concentração de tecido económico e serviços essenciais, assumindo-se como polo de desenvolvimento local capaz de atrair grandes fluxos de pessoas e de concentrar grande parte da mobilidade interna do concelho. Neste núcleo verifica-se a existência de edifícios degradados, espaços públicos desqualificados e pouco atrativos, a presença de uma zona industrial abandonada, e um tecido comercial e de serviços em declínio, reclamando uma estratégia de regeneração urbana que contempla intervenções urbanísticas de reabilitação complementadas pela implementação de ações imateriais de dinamização da área reabilitada. A presente operação surge assim, da necessidade de Revitalizar o Centro da Cidade, promovendo a dinamização e animação da área urbana reabilitada, reforçando a sua notoriedade e atratividade e estimulando o desenvolvimento de novas dinâmicas sociais, culturais e económicas no território. Enquadra-se na estratégia preconizada pelo PEDU no âmbito do seu objetivo de “Estimular a regeneração urbana”, incidindo sobre a Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro da Cidade de S. João da Madeira, visando promover o papel estruturante do centro da cidade no contexto urbano, através da reabilitação do edificado e dos espaços públicos, da reconversão de zonas industriais, e da adoção de medidas e ações que contribuam para a animação e dinamização da área, para alavancar a sua regeneração e para potenciar novas dinâmicas no território. A operação propõe um plano integrado de ações que visam a promoção da gestão e animação da área urbana, a dinamização das atividades económicas, a valorização dos espaços urbanos reabilitados e a mobilização da comunidade local e dos agentes relevantes em torno da reabilitação e de novas dinâmicas que potenciam um território mais competitivo, atrativo e socialmente coeso. Pretende-se implementar uma estratégia de comunicação centrada em ações de divulgação da regeneração da área urbana, aumentando a notoriedade do centro urbano e potenciando a sua atratividade perante os mais diversos públicos. Promove-se a divulgação das intervenções de reabilitação realizadas em edifícios, equipamentos de uso coletivo e espaços públicos, fomentando um maior sentimento de pertença, sensibilizando e mobilizando a comunidade e os atores locais a participar no processo de revitalização do centro da cidade. Assegura-se a adequada disseminação de informação referente à implementação do PARU, reforçando as sinergias entre os parceiros relevantes e promovendo a mobilização e participação ativa da comunidade nas sessões de participação pública, contribuindo para a consolidação do seu modelo de governação e para o sistema de monitorização e acompanhamento. Estimula-se a animação da área urbana, incentivando o público a usufruir dos espaços e infraestruturas reabilitadas, integrando-os na vivência urbana, contribuindo para reforçar a valorização do património e os valores identitários e promovendo novas dinâmicas sociais, culturais e recreativas no território. Propõe-se um conjunto de ações de promoção da atividade económica do centro, contribuindo para a modernização e dinamização do seu tecido comercial e de serviços de proximidade, promovendo a divulgação da sua oferta, introduzindo novas formas de interação e reforçando a sua capacidade de atração de público, revertendo a tendência de declínio e estimulando uma nova dinâmica económica e social que estimulará a criação de riqueza e emprego, revitalizando e contribuindo para a sustentabilidade económica do centro urbano. A operação foi projetada para promover a identidade e os valores patrimoniais, culturais, paisagísticos e ambientais do centro da cidade, reforçando a sua atratividade, estimulando o usufruto dos espaços e infraestruturas reabilitadas, fomentando rotinas de circulação em modo suave, beneficiando a qualidade ambiental da cidade e contribuindo para a melhoria da estrutura ecológica urbana. Promove-se uma abordagem ao território assente numa lógica integrada e sistémica de desenvolvimento da cidade, centrada na dinamização e a sustentabilidade das intervenções, conferindo dinamismo às áreas reabilitadas, dotando o centro urbano de condições para se assumir enquanto espaço de residência, de trabalho, de encontro e lazer, que segue um processo de desenvolvimento sustentado. A divulgação da regeneração e as novas dinâmicas do centro da cidade, contribuirão para incrementar a procura e a valorização imobiliária do edificado da área, e a divulgação das condições e incentivos e o apoio à procura de instrumentos de financiamento, exercerão um efeito impulsionador das operações de reabilitação e manutenção do edificado privado, no domínio residencial e empresarial. A reabilitação do edificado residencial, aumentará a capacidade habitacional e permitirá a melhoria das condições de alojamento, ampliando a oferta do mercado de arrendamento urbano, contribuindo para a qualidade de vida da população e impulsionando a capacidade de atração e fixação de residentes no centro da cidade, garantindo a sua sustentabilidade. A reabilitação do edificado empresarial, permitirá modernizar o tecido comercial e de serviços existente e potenciar a criação de novas atividades e negócios, nomeadamente na área cultural e criativa, inovadores no contexto urbano. A maior animação e dinâmica promovidas pela operação serão fundamentais para aumentar a atração de público para este tecido empresarial, potenciando maior dinâmica e sustentabilidade ao centro urbano. A operação dá continuidade à aposta do município no Turismo Industrial e Cultural, integrando a reabilitação e refuncionalização de imóveis de interesse patrimonial e cultural, como o Museu da Indústria Chapeleira, os Paços da Cultura, a Torre da Oliva, a Oliva Creative Factory ou a Casa da Criatividade. A maior atratividade do centro e a animação e promoção impulsionadas pela operação, permitirão a sua integração nas rotinas da vivência urbana e a dinamização de uma atividade turística constante, promovendo uma ampla valorização e divulgação do património e da dinâmica cultural de S. João da Madeira, estimulando a criação de novos negócios e empregos no domínio do turismo e do empreendedorismo cultural e criativo, determinantes para reforçar a sustentabilidade e a competitividade da cidade. A operação proposta apresenta, assim, um contributo decisivo para a revitalização do centro da cidade de S. João da Madeira, promovendo a sua animação e dinamização e o desenvolvimento de novas dinâmicas sociais, culturais e económicas, potenciando um território competitivo, atrativo e socialmente coeso.