Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

S. João da Madeira é um concelho com uma área aproximada de 8 km2 e uma freguesia, assumindo-se como um território demograficamente e economicamente dinâmico, com uma população de 21.713 habitantes, elevada densidade populacional, importantes movimentos pendulares e concentração de indústria e serviços, o que revela a importância das questões de mobilidade, no âmbito municipal e no enquadramento do agrupamento de Entre Douro e Vouga e da Área Metropolitana do Porto (AMP). Nas últimas décadas, o desenvolvimento indiscriminado da infraestrutura rodoviária da Área Metropolitana do Porto e a alteração dos padrões de mobilidade, resultaram num modelo de mobilidade urbana centrado no transporte individual motorizado, com efeitos negativos no ordenamento do território e na política energética e ambiental à escala metropolitana. A conjuntura económica desfavorável dos últimos anos traduziu-se num desinvestimento no domínio da igualdade de oportunidades à acessibilidade e mobilidade dos cidadãos com mobilidade reduzida, particularmente as pessoas com deficiência, traduzindo-se em redes pedonais com descontinuidade e desconforto dos percursos e na incapacidade de assegurar uma acessibilidade e mobilidade universal a todos os cidadãos, comuns aos diversos municípios. À semelhança do que se verifica na globalidade do território da AMP, também em S. João da Madeira os modos suaves não se encontram devidamente potenciados, registando-se constrangimentos à mobilidade inclusiva nas deslocações pedonais na cidade, particularmente entre os principais polos geradores/atratores de viagens associados às necessidades de mobilidade urbana. A operação surge, assim, da necessidade de promover a acessibilidade inclusiva através de um conjunto de intervenções de melhoria da rede pedonal para assegurar a continuidade dos percursos e a melhoria das condições de conforto e segurança nas deslocações, promovendo a adoção de práticas de mobilidade suave e garantindo o direito à mobilidade de todos os cidadãos, em particular dos cidadãos com mobilidade reduzida. A elaboração do projeto base permitiu diagnosticar as carências e constrangimentos existentes e conceber e projetar adequadamente a implementação do conjunto de intervenções para assegurar a melhoria da acessibilidade e mobilidade nas deslocações em modo suave atendendo aos cidadãos com mobilidade reduzida. A operação infraestrutural centrada na melhoria da acessibilidade inclusiva na rede pedonal integra todos os fornecimentos e trabalhos necessários à construção de passeios, ao seu alargamento e eliminação de estrangulamentos existentes, à constituição e relocalização de passagens pedonais e ao rebaixamento junto às mesmas, à aplicação de pisos táteis nos pavimentos e passagens pedonais para guiamento e alerta, à melhoria da sinalização vertical e horizontal e à instalação de marcadores de pavimento solares. Está-se perante uma operação alinhada com a estratégia do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de S. João da Madeira, no âmbito do seu objetivo de “Promover a mobilidade urbana sustentável” através da melhoria das condições para os modos suaves de deslocação, contribuindo para a atração e fixação de pessoas, revitalização do concelho, aumento da coesão social e territorial na AMP e para a redução das emissões de gases poluentes, encontrando-se associada às ações constantes do Plano de Ação da Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) do município. As medidas propostas foram planeadas com base em critérios de racionalidade económica e na otimização do investimento na perspetiva do interesse público e dos benefícios esperados, apresentando um contributo muito relevante para a redução do consumo energético no domínio da mobilidade urbana face ao volume de investimento previsto. A intervenção incide ao longo dos principais eixos de mobilidade do centro urbano, abrangendo uma ampla área de intervenção, apresentando um contributo decisivo para as vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução das emissões de carbono. Atendendo à população residente, aos fluxos pendulares que acorrem ao território e às previsões de transferência modal do transporte individual motorizado para os modos suaves e o transporte público coletivo, foi estimado um elevado potencial de redução estimada dos gases com efeito de estufa. A implementação das medidas de melhoria da rede pedonal, permitirá aumentar a atratividade deste modo de deslocação e mobilizar a população residente e o fluxo de pessoas que integram os movimentos pendulares a utilizar os modos suaves de deslocação em detrimento do transporte individual motorizado, contribuindo para a redução da poluição sonora e atmosférica associada à mobilidade urbana e promovendo melhor saúde pública, melhor qualidade de vida e maior atratividade ao centro urbano. A operação integra um conjunto de medidas que promovem uma mobilidade mais inclusiva, apresentando um contributo muito relevante para a eliminação de barreiras para os utilizadores mais vulneráveis e para o aumento da segurança da mobilidade em modos suaves. A operação enquadra-se na abordagem integrada do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana do Porto (PAMUS AMP) que promove a mobilidade urbana sustentável por via da implementação de estratégias de baixo teor de carbono, prevendo a realização de ações que incrementam os modos suaves de deslocação, nomeadamente para pessoas com mobilidade reduzida, contribuindo para a concretização dos objetivos, prioridades e metas traçadas. Assume uma abrangência geográfica intermunicipal beneficiando a ligação às vias e transportes interurbanos, promovendo a continuidade e articulação de uma rede pedonal mais inclusiva e universal que reforça as ligações, particularmente aos municípios vizinhos e principais geradores dos movimentos pendulares, numa lógica de complementaridade que amplia os impactos diretos da operação e promove a coesão social e territorial e um sistema de mobilidade e transportes integrado e mais inclusivo e sustentável na escala metropolitana e regional. A operação proposta centra-se na implementação de intervenções que promovem a melhoria da acessibilidade aos cidadãos com mobilidade reduzida em S. João da Madeira, contribuindo para um território urbano inclusivo e para uma maior coesão social, aumentando a qualidade de vida e a atratividade da cidade e promovendo uma mobilidade mais inclusiva e ambiental e energeticamente mais sustentável no Município, na Área Metropolitana do Porto e na Região Norte.