Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

S. João da Madeira é um concelho com uma área aproximada de 8 km2 e uma freguesia, assumindo-se como um território demograficamente e economicamente dinâmico, com uma população de 21.713 habitantes, elevada densidade populacional, importantes movimentos pendulares, e concentração de indústria e serviços, o que revela a importância das questões de mobilidade, no âmbito municipal e no enquadramento do agrupamento de Entre Douro e Vouga e da Área Metropolitana do Porto. Nas últimas décadas, o desenvolvimento indiscriminado da infraestrutura rodoviária da Área Metropolitana do Porto (AMP) e a alteração dos padrões de mobilidade, resultaram num modelo de mobilidade urbana centrado no transporte individual motorizado, com efeitos negativos no ordenamento do território e na política energética e ambiental à escala metropolitana, com constrangimentos e desafios comuns aos seus diversos municípios, particularmente S. João da Madeira. Neste cenário, importa assegurar a melhoria das condições para potenciar a mobilidade suave, efetivando os modos suaves como alternativa viável ao transporte individual motorizado e contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável e para a descarbonização das atividades sociais e económicas no território. À semelhança do que se verifica na globalidade da AMP, também em S. João da Madeira os modos suaves não se encontram devidamente potenciados, registando-se carências, sobretudo ao nível de ciclovias, que apesar de existentes se revelam insuficientes perante as necessidades de mobilidade na malha urbana, e da existência de constrangimentos às deslocações pedonais, não permitindo a ligação entre os principais polos geradores e atratores de viagens. A operação surge, assim, da necessidade de incrementar os modos suaves de deslocação, incidindo na implementação de uma rede de ciclovias que abrange os principais eixos de ligação intraurbanos, reabilitando os perfis transversais dos arruamentos, assegurando a continuidade dos percursos e as necessárias condições de acessibilidade, conforto e segurança aos utilizadores, mobilizando a população a adotar uma mobilidade mais sustentável e efetivando o uso da bicicleta como meio de transporte nas deslocações quotidianas. A elaboração do anteprojeto de execução permitiu diagnosticar as carências e constrangimentos existentes e conceber e projetar adequadamente a implementação de uma rede de ciclovias intraurbana e os necessários ajustamentos aos perfis transversais dos arruamentos, assegurando as condições necessárias à utilização dos modos suaves de deslocação. A intervenção propõe a implementação da rede de ciclovias integrando todos os fornecimentos e trabalhos necessários à constituição de pistas cicláveis em piso drenante, delimitadas através de sinalização vertical e horizontal, os necessários ajustamentos nos perfis transversais dos arruamentos e na drenagem de águas pluviais, a criação de zonas de paragem com mobiliário urbano, sinalética informativa e docas de estacionamento de bicicletas, a melhoria do enquadramento biofísico e paisagístico e a introdução de dissuasores de trânsito e medidas de acalmia de tráfego. Está-se perante uma operação enquadrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de S. João da Madeira, no âmbito do objetivo de “Promover a mobilidade urbana sustentável” através da melhoria das condições para os modos suaves de deslocação, contribuindo para a atração e fixação de pessoas, revitalização do concelho, aumento da coesão territorial na AMP e para a redução das emissões de gases poluentes, correspondendo a uma das ações constantes do Plano de Ação da Mobilidade Urbana Sustentável do município. As medidas propostas foram planeadas com base em critérios de racionalidade económica e na otimização do investimento na perspetiva do interesse público e dos benefícios esperados, apresentando um contributo muito relevante para a redução do consumo energético face ao volume de investimento previsto. A intervenção incide ao longo dos principais eixos de mobilidade do centro urbano, abrangendo uma ampla área de intervenção, apresentando um contributo decisivo para as vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução das emissões de carbono. Atendendo à população residente, aos fluxos pendulares que acorrem ao território e às previsões de transferência modal do transporte individual motorizado para os modos suaves e o transporte público coletivo, foi estimado um elevado potencial de redução estimada dos gases com efeito de estufa. A implementação da rede de ciclovias que efetua a ligação entre os principais polos geradores e atratores de viagens, reabilitando os perfis transversais dos arruamentos, permitirá aumentar a atratividade e mobilizar a população residente e o fluxo de pessoas que integram os movimentos pendulares a utilizar os modos suaves, contribuindo para a redução da poluição sonora e atmosférica e promovendo melhor saúde pública, melhor qualidade de vida e maior atratividade ao centro urbano. A operação integra um conjunto de medidas que promovem uma mobilidade mais inclusiva, apresentando um contributo muito relevante para a eliminação de barreiras para os utilizadores mais vulneráveis e para o aumento da segurança da mobilidade em modos suaves. A operação integra-se no Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana do Porto (PAMUS AMP) que promove a mobilidade urbana sustentável por via da implementação de estratégias de baixo teor de carbono, prevendo a realização de ações que incrementam os modos suaves de deslocação, e contribuindo para a concretização dos objetivos, prioridades e metas traçadas. Assume uma abrangência geográfica intermunicipal promovendo a articulação da rede de ciclovias intraurbana com as interurbanas, contribuindo para consolidar uma rede coerente que reforça as ligações, particularmente aos municípios vizinhos e principais geradores dos movimentos pendulares, numa lógica de complementaridade que amplia os impactos diretos da operação e promove a coesão social e territorial e um sistema de mobilidade e transportes integrado e mais sustentável na escala metropolitana e regional. A operação proposta visa incrementar a mobilidade suave em S. João da Madeira, incidindo na implementação de uma rede de ciclovias intraurbana e reabilitação dos perfis transversais dos arruamentos, contribuindo para uma maior qualidade de vida e reforço da competitividade do centro urbano e promovendo uma mobilidade ambiental e energeticamente mais sustentável no Município, na Área Metropolitana do Porto e na Região Norte.