Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

S. João da Madeira é um concelho com uma área aproximada de 8 km2 e uma única freguesia, assumindo-se como um território demograficamente e economicamente dinâmico, com uma população de 21.713 habitantes, elevada densidade populacional, importantes movimentos pendulares, e concentração de indústria e serviços, o que revela a importância das questões de mobilidade, no âmbito municipal e no enquadramento do agrupamento de Entre Douro e Vouga e da Área Metropolitana do Porto. Nas últimas décadas, o desenvolvimento indiscriminado da infraestrutura rodoviária da Área Metropolitana do Porto e a alteração dos padrões de mobilidade, resultaram num modelo de mobilidade urbana centrado no transporte individual motorizado, com efeitos negativos no ordenamento do território e na política energética e ambiental à escala metropolitana, com constrangimentos e desafios comuns aos seus diversos municípios, particularmente S. João da Madeira. Neste cenário, importa assegurar a melhoria da rede de transportes públicos coletivos, promovendo a sua competitividade face ao transporte individual e contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável e para a descarbonização das atividades sociais e económicas no território. A rede municipal de transporte público urbano de S. João da Madeira (TUS) é constituída por duas linhas operacionais, a linha azul que efetua o atravessamento Poente-Nascente da cidade e a linha verde que efetua o atravessamento Norte-Sul, interligando um conjunto de interfaces que confluem no Centro Coordenador de Transportes. O Centro Coordenador de Transportes é uma importante plataforma dos transportes públicos coletivos que asseguram as ligações rodoviárias urbanas, interurbanas, regionais, nacionais e internacionais, garantindo, igualmente, a interligação à estação ferroviária da linha do Vale do Vouga. No entanto, o diagnóstico à rede TUS revelou carências e constrangimentos, particularmente, a insuficiência de abrigos de passageiros, mau estado geral da sinalética, condições de acessibilidade deficitárias e a inexistência de um sistema de informação aos utilizadores adequado. A presente operação surge, assim, da necessidade de qualificar os transportes urbanos municipais através da melhoria da rede de interfaces, tendo em especial atenção a qualidade do serviço prestado, a sua acessibilidade, organização funcional e inserção no território urbano, contribuindo para o aumento da atratividade do transporte público coletivo e mobilizando a população a adotar este modo de transporte nas suas deslocações quotidianas. A elaboração do anteprojeto de execução permitiu diagnosticar a situação atual e conceber e projetar a melhoria da rede de interfaces e a introdução do sistema de informação aos utilizadores, ultrapassando as carências e constrangimentos existentes e implementando uma rede de transportes públicos mais qualificada, funcional e atrativa. A intervenção nas interfaces contempla a instalação de novos abrigos de passageiros e postes/totens, e os necessários trabalhos ao nível das infraestruturas elétricas e dos pavimentos e passeios, assegurando maior segurança e conforto aos utilizadores dos transportes públicos urbanos e contribuindo para uma melhoria da acessibilidade multimodal e inclusiva e da inserção da rede no território urbano. Está-se perante uma operação enquadrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de S. João da Madeira, no âmbito do objetivo de “Promover a mobilidade urbana sustentável” através da melhoria dos transportes urbanos públicos coletivos, contribuindo para a atração e fixação de pessoas, revitalização do concelho, aumento da coesão territorial na AMP e para a redução das emissões de gases poluentes, correspondendo a uma das ações constantes do Plano de Ação da Mobilidade Urbana Sustentável do município. As medidas propostas foram planeadas com base em critérios de racionalidade económica e na otimização do investimento na perspetiva do interesse público e dos benefícios esperados, apresentando um contributo muito relevante para a redução do consumo energético face ao volume de investimento previsto. Atendendo à população residente, aos fluxos pendulares que acorrem ao território e as previsões de transferência modal do transporte individual para o transporte público coletivo, foi estimado um elevado potencial de redução estimada dos gases com efeito de estufa. A operação promove uma melhoria significativa da qualidade das interfaces de transporte coletivo do município, garantindo a melhoria da intermodalidade de forma acessível a todos os cidadãos, de forma rápida e sem perdas de tempo significativas e com condições de conforto e segurança para os passageiros. A melhoria da rede de transportes públicos coletivos permitirá aumentar a sua atratividade e mobilizar a população residente e o elevado fluxo de pessoas que integram os movimentos pendulares a utilizar este meio de transporte, contribuindo para a redução da poluição sonora e atmosférica e promovendo melhor saúde pública, melhor qualidade de vida e conferindo maior atratividade ao centro urbano. A qualificação e o reforço da oferta da rede e a sua integração com outros modos de transporte, permitirão promover a sua competitividade face ao transporte individual motorizado, apresentando um elevado potencial de aumento de transferência da quota modal para o transporte público coletivo de passageiros e modos suaves, energética e ambientalmente mais sustentáveis. A operação integra-se no Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Área Metropolitana do Porto (PAMUS AMP) que promove a mobilidade urbana sustentável por via da implementação de estratégias de baixo teor de carbono, prevendo a realização de operações que incidem sobre os transportes públicos e contribuindo para a concretização dos objetivos, prioridades e metas traçadas. Assume uma abrangência geográfica intermunicipal promovendo a melhoria da integração física, funcional e informativa entre a rede de transportes públicos urbanos e o sistema de transportes coletivos que garantem as ligações rodoviárias e ferroviárias interurbanas, numa lógica de complementaridade que amplia os impactos diretos da operação e promove a coesão social e territorial e um sistema de mobilidade e transportes integrado e mais sustentável na escala metropolitana e regional. A operação proposta centra-se na qualificação da rede municipal de transporte público de S. João da Madeira, favorecendo a atratividade e a utilização deste meio de transporte, contribuindo para uma maior qualidade de vida e reforço da competitividade do centro urbano e promovendo uma mobilidade ambiental e energeticamente mais sustentável no Município, na Área Metropolitana do Porto e na Região Norte.