Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Em linha com os objetivos da estratégia de desenvolvimento urbano, designadamente para a mobilidade, o Município de Valongo definiu um programa de ação (PMUS) com um conjunto de investimentos a desenvolver. A Operação “Implementação do Programa de Circulação Pedonal no Perímetro da ARU – 1ª fase” compreende um conjunto de medidas de intervenção inseridas no âmbito do Eixo 3 do PMUS, designadamente, “Qualificação do Espaço Viário e mitigação dos impactes do Tráfego Rodoviário”, compreendendo essencialmente medidas ao nível da Requalificação do Espaço Público. De modo a promover a utilização de modos suaves, designadamente a circulação pedonal, nas deslocações do dia-a-dia da população do concelho de Valongo, estabeleceram-se abordagens com incidência direta sobre este modo, de modo a estabelecer infraestruturas adequadas a este tipo de utilização, com as devidas condições de conforto e segurança. A Operação “Implementação do Programa de Circulação Pedonal no Perímetro da ARU – 1ª fase” compreende a pedonalização/condicionamento de arruamentos definidos como prioritários ao nível do Programa de Circulação Pedonal no perímetro da ARU. Esta ação inclui a afetação de espaços para os quais seja necessário aumentar a capacidade pedonal e garantir níveis adequados de segurança rodoviária para veículos e peões, com vista à redução do espaço dedicado ao transporte automóvel no centro da cidade e à melhoria substancial do espaço dedicado ao peão. As intervenções propostas no âmbito da presente Operação pretendem reordenar a circulação na ARU, minimizando os impactes negativos do tráfego intenso que atravessa a ARU, reordenando a circulação automóvel e o estacionamento, tornando a circulação pedonal e ciclável prioritárias e melhorando as condições de acesso aos transportes públicos, em conjunto com ações de melhoria e reabilitação. Face ao exposto, o Município de Valongo apresenta a Operação “Implementação do Programa de Circulação Pedonal no Perímetro da ARU – 1ª fase” ao Aviso N.º NORTE-06-2016-19 “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano” integrada no Objetivo Temático 4 – “Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores” do Programa Operacional Regional do Norte 2014-2020, inserida na Prioridade de Investimento 4.5 – “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”.