Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O sistema de mobilidade do município da Póvoa de Varzim encontra-se numa fase de implementação das estratégias de intervenção no domínio da mobilidade e do sistema de transportes. Para esse efeito foi estabelecido um conjunto de princípios que orientam a definição das medidas e dos projetos/propostas de intervenção. Os diferentes diagnósticos constantes dos principais documentos de planeamento caracterizam a região, a metrópole e o município em particular como possuindo uma excessiva quota do transporte individual. Ora, a necessária convergência com os objetivos ambientais e energéticos da estratégia de desenvolvimento regional implica a adotação de medidas que promovam padrões de mobilidade urbana sustentável. Estas medidas possuem princípios orientadores que sublinham a intenção de: - Reduzir: o trânsito rodoviário; a taxa de utilização de transporte individual; os impactes ambientais (gases com efeito de estufa) associados ao tráfego motorizado; - Melhorar: a mobilidade e acessibilidade local; a intermodalidade; a saúde pública com implementação dos modos suaves. - Promover: A integração metropolitana enquadrada na Estratégia Integrada de Desenvolvimento territprial (EIDT) e no Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS); a articulação com intervenções PEDU (PARU e PAICD), intervindo nos projetos mais relevantes. O presente projeto DA ZONA DAS ESCOLAS À MARGINAL – PERCURSO CICLÁVEL integra o projeto global de estruturação de um rede de corredores urbano na Póvoa de Varzim, destinada aos modos suaves, através do desenvolvimento de uma rede de ciclovias no concelho da Póvoa de Varzim, que se encontra em linha com as ações previstas nos principais documentos estratégicos, nomeadamente, o Quadro Referencial da Estratégia Europa 2020 (incluindo o Programa Nacional e Programa Operacional Regional, cfr. www.portugal2020.pt), o Plano de Ação para a Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) da Área Metropolitana do Porto e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) da Póvoa de Varzim. A Operação objeto da presente candidatura constitui-se como uma sub-ação da operação prevista no âmbito do PEDU, na Prioridade de Investimento 4.5 – Mobilidade Sustentável com o número 1.1 - DA ZONA DAS ESCOLAS À MARGINAL – PERCURSO CICLÁVEL, conforme Quadro de Compromisso PEDU 2016-2020, em anexo Face aos objetivos do PAMUS e à experiência europeia em matéria de mobilidade, as principais ações a desenvolver centram-se em diferentes tipologias, como o incremento dos modos suaves (bicicleta e pedonal), através da construção de ciclovias ou vias pedonais, sendo este o principal objetivo de quatro grandes intervenções previstas: MOB.01 | Da Zona das Escolas à Marginal – Percurso Ciclável MOB.03 |Via Circular Urbana da Cidade – Ciclovia MOB.04| Do Parque da Cidade à Marginal – Corredor Ciclável MOB.05 | Da Escola de Penalves ao Centro Cívico – Percurso Ciclável Tendo como referência o núcleo escolar central da cidade, pretende-se a adaptação da estrutura viária existente, potenciando a utilização segura e confortável da bicicleta nas deslocações pelo interior da cidade segundo uma perspetiva utilitária, quer por parte da população escolar, quer, de um modo geral, por parte da população residente na área consolidada da zona norte/nascente da cidade. Esta ação visa, ainda, corrigir os pontos da rede onde se verifica uma acumulação de acidentes envolvendo peões e ciclistas. A extensão estimada do percurso ciclável é de 1.000 mts. A criação de novos percursos para bicicletas tem, pois, como intuito incrementar a utilização de modos suaves no concelho e pretende responder ao crescente nível de exigência ambiental, social e cultural em termos de soluções de mobilidade. Por outro lado, com a criação destas novas ciclovias pretende-se ir para além do aspeto lúdico e de lazer e introduzir hábitos de utilização diária de meios de transporte mais amigos do ambiente, como a bicicleta, nas deslocações casa-trabalho/casa-escola. Esta intervenção posiciona-se, pois, como uma estrutura essencial ao desenvolvimento de uma mobilidade sustentável, sendo promotora de uma mudança de hábitos para a utilização de meios de transporte não poluentes.