Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação em causa destina-se à implementação de corredores Bus em solução pré-metro - 1ª Fase - Avenida até ao Mar (VL3) - adiante designada de Avenida até ao Mar, integrando a construção de um troço desta Avenida entre a Rua das Bocas e a Rua do Loureiro na freguesia da Madalena, com uma extensão de 720 metros. Esta operação é composta por três componentes: - Empreitada de construção (trabalhos preparatórios) do troço entre a Rua das Bocas e o Largo da Cabine; - Empreitada de construção do troço entre a Rua das Bocas e o Largo da Cabine (conclusão) e prolongamento até à Rua do Loureiro; - Aquisição de parcelas de terreno necessárias para a concretização da operação. O projeto referente à globalidade da operação, destinado à execução da empreitada de construção do troço da Avenida até ao Mar entre a Rua das Bocas e o Largo da Cabine/Vale (conclusão) e do prolongamento até à Rua do Loureiro na freguesia da Madalena foi aprovado na Reunião de Câmara de 05-06-2017. Contudo foi integrado neste projeto o prolongamento de um arruamento existente com uma extensão de 165 metros, localizado a sul da Avenida até ao Mar, adiante designado como arruamento secundário. Este projeto foi aprovado globalmente em 06-12-2017. Prevê-se que este troço de avenida urbana contemple dois eixos em corredor Bus (solução de pré-metro), articulado com separadores verdes e com os modos rodoviário, ciclável e pedonal, garantindo todas as ligações com os arruamentos locais existentes, promovendo os modos de transporte suave e os percursos pedonais e cicláveis em distâncias curtas, nomeadamente, para o centro da freguesia da Madalena, para as praias, escolas, centro de saúde, junta de freguesia, comércio e serviços locais. Uma das componentes que integra esta operação, designada como ‘trabalhos preparatórios para a construção do troço da Avenida até ao Mar compreendido entre a Rua das Bocas e o Largo do Vale (Cabine)’ encontra-se concluída, contudo é possível candidata-la por decisão da Comissão Diretiva do NORTE 2020 de 17/5/2017, que aprovou um entendimento jurídico sobre o conceito de operação materialmente concluída. Ou seja, esta componente juntamente com as restantes (projetadas) compõem a globalidade da operação, dado que todas estão interligadas e contribuem para a concretização dos objetivos gerais da operação. Esta componente concluída foi objeto de uma empreitada, possui uma extensão de 320 metros, incluiu aterro, modelação do terreno e trabalhos de terraplenagem para se atingirem as cotas da rasante do troço desta avenida que vai ser construído. Foram condicionantes para esta intervenção as cotas dos arruamentos existentes (Rua das Bocas e o Largo da Cabine), bem como as cotas do novo acesso à sede da Junta de Freguesia, que será criado através do seu logradouro para este troço da avenida. Nesta empreitada foram ainda integrados os trabalhos referentes a demolições de construções e enchimento de poços existentes na zona do espaço canal daquele troço da avenida. Para conter as terras do aterro necessário para atingir as cotas da rasante do futuro troço da Avenida foram construídos muros de suporte quer do lado sul, quer do lado norte. Tendo em consideração a elevada altura dos muros de suporte do lado sul da avenida, optou-se, e apenas deste lado, por uma solução construtiva utilizando elementos de betão armado pré-fabricados (muros de contraforte), cuja altura é variável, atingindo no máximo cerca de 8,5 metros. No lado norte foi construído um muro de suporte com uma altura inferior a 3 metros. A segunda componente prevista, referente à construção do troço da Avenida até ao Mar entre a Rua das Bocas e o Largo da Cabine/Vale (conclusão) e do prolongamento até à Rua do Loureiro, com uma extensão de 720 metros, prevê-se a instalação das diversas infraestruturas necessárias ao funcionamento desta avenida urbana, designadamente as redes de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais pluviais e de águas residuais domésticas, de distribuição de gás e de eletricidade, de telecomunicações e de iluminação pública, bem como os negativos para a instalação futura de sinalização luminosa de transição. Em toda a extensão do troço as faixas de rodagem (incluindo os corredores BUS) e a ciclovia serão pavimentadas a betão betuminoso, sendo esta última revestida superiormente com uma camada de slurry-seal colorida. Os passeios serão pavimentados com cubos de granito e os lancis a utilizar serão de granito. Nas caldeiras, zonas verdes e no separador central serão plantadas espécies vegetais adequadas para os locais referidos, optando-se por aquelas que não careçam de manutenção significativa. Ainda integrado nesta componente projetada, salienta-se que o troço poente, compreendido entre o Largo da Cabine e a Rua do Loureiro, com uma extensão de 400 metros, prevê também a execução dos trabalhos de terraplenagem necessários para se atingirem as cotas da rasante com base nos arruamentos existentes e a instalação de todas as infraestruturas previstas para o troço situado a nascente – Rua das Bocas, Largo da Cabine. No Largo da Cabine, após a instalação das infraestruturas que o atravessam, proceder-se-á à fresagem do pavimento e à sua repavimentação. No troço do arruamento secundário localizado a sul da Avenida com uma extensão de 165 metros, prevê-se a execução dos trabalhos de terraplenagem necessários para se atingirem as cotas da rasante do arruamento existente. Após a execução de todos os pavimentos serão realizadas as pinturas de sinalização horizontal e instalada a sinalização vertical e direcional projetada, tendo em conta os objetivos específicos da operação. Devido ao facto desta intervenção atravessar terrenos privados, será necessário construir muros ou redes de vedação para proteger os terrenos adjacentes. No que se refere à terceira componente prevista nesta operação, prevê-se a disponibilização (através da aquisição ou expropriação) das parcelas de terreno necessárias para a concretização da operação. Dado que este troço de avenida atravessa alguns terrenos privados, será necessário recorrer-se à expropriação de 8 parcelas, para 3 parcelas foi obtida a autorização dos proprietários respetivos relativamente à execução da obra e ao compromisso de cedência futura a título gratuito. Tal informação é fundamentada e apresentada detalhadamente nos documentos de legitimidade da operação.