Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

S. João da Madeira é um concelho com uma área aproximada de 8km2, com uma única freguesia e está integrado no Distrito de Aveiro, na NUT III - Área Metropolitana do Porto (AMP), fazendo ainda parte da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, integrando uma população de 21.713 habitantes, segundo os Censos 2011. No âmbito dos sistemas de mobilidade, S. João da Madeira apresenta uma situação enquadrada nos principais constrangimentos e desafios apontados pela globalidade dos municípios da Área Metropolitana do Porto. Os modos suaves não se encontram devidamente potenciados, à semelhança do que se verifica na globalidade do território da AMP, registando-se carências, sobretudo, em termos de ciclovias, que apesar de existentes se revelam insuficientes e da existência de constrangimentos à mobilidade inclusiva, particularmente nas deslocações pedonais no centro da cidade. A rede pedonal de S. João da Madeira revela um conjunto de problemáticas que dificultam a partilha do espaço público da cidade pelos diversos tipos de utilizadores, com diferentes motivações e necessidades de deslocação quotidianas, revelando descontinuidade dos percursos com barreiras arquitetónicas, carências de sinalização e visibilidade nas passagens pedonais, incapacidade de dissuasão do estacionamento ilegal, perfis geométricos desadequados, lancis elevados e inexistência de elementos táteis. A presente operação surge, assim, da necessidade de incrementar a circulação pedonal através da implementação de um conjunto de medidas que proporcionem maior conforto, segurança e acessibilidade a todos os utilizadores, reforçando a sua atratividade, promovendo uma mobilidade mais inclusiva e mobilizando a população a privilegiar este modo suave nas suas deslocações quotidianas. A intervenção teve por base a elaboração do projeto técnico, que permitiu diagnosticar a situação atual e conceber e projetar adequadamente um conjunto de medidas para ultrapassar constrangimentos e implementar um sistema pedonal atrativo, seguro e inclusivo. Propõe-se intervir sobre a sinalização das travessias pedonais, através do reforço da sinalização horizontal e da instalação de marcadores solares; proceder a correções geométricas de baias de estacionamento, efetuar prolongamentos de passeios e reperfilamento de ruas; introduzir pormenores construtivos para facilitar a mobilidade inclusiva através do rebaixamento de passeios e da utilização de elementos táteis; e pretende-se constituir passadeiras inteligentes. Visando a promoção de um sistema pedonal contínuo e integrado a intervenção engloba os principais eixos estruturantes do concelho, nomeadamente as vias distribuidoras principais que ligam a cidade aos concelhos vizinhos e as vias distribuidoras locais que estabelecem a ligação entre as diversas vias de acesso local e as vias de nível superior. Trata-se de uma operação enquadrada na estratégia preconizada pelo PEDU no âmbito do seu objetivo de “Promover a mobilidade urbana sustentável”, visando fomentar a mobilidade sustentável em S. João da Madeira, contribuindo para a atração e fixação de pessoas, para a revitalização do concelho, para o aumento da coesão territorial no contexto da AMP e para a redução das emissões de gases poluentes. A operação promove uma intervenção alargada a um conjunto de medidas que visam a melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança do sistema pedonal impulsionando a deslocação sustentável em detrimento da deslocação motorizada e promovendo, assim, uma redução significativa da intensidade energética inerente às deslocações quotidianas e a diminuição da emissão de gases com efeito de estufa. As medidas propostas foram planeadas com base em critérios de racionalidade económica e na otimização do investimento na perspetiva do interesse público e dos benefícios esperados, pelo que a operação revela um contributo muito relevante para a redução do consumo energético face ao volume de investimento previsto. Consideração a população residente, os fluxos pendulares que acorrem ao território e as previsões do aumento da mobilidade pedonal impulsionadas pela operação e em detrimento da mobilidade motorizada, foi estimado um elevado potencial de redução estimada dos gases com efeito de estufa. Ao promover a constituição de um sistema pedonal convidativo pretende-se mobilizar a população residente, e o elevado fluxo de pessoas que efetuam movimentos pendulares para S. João da Madeira, a privilegiar a circulação pedonal como forma de mobilidade contribuindo, assim, para a redução dos níveis de ruído e das emissões de gases poluentes decorrentes da mobilidade motorizada, limitando os efeitos nocivos sobre a saúde humana e sobre o ambiente, promovendo uma melhor saúde pública, uma melhor qualidade de vida e conferindo maior atratividade ao centro urbano. Pretendo transformar S. João da Madeira numa verdadeira “Cidade Inclusiva”, a operação integra medidas que promovem a eliminação de barreiras para os utilizadores mais vulneráveis e o aumento da segurança da mobilidade pedonal para todos os utilizadores. No domínio da mobilidade reduzida, contempla-se o rebaixamento de passeios, a introdução de passeios com textura tátil, e a eliminação de obstáculos nas zonas de travessia. No domínio da segurança, propõe-se o reforço da sinalização e a instalação de marcadores solares nas passagens pedonais, a correção de baias de estacionamento, o reperfilamento de ruas e a constituição de passadeiras inteligentes. A operação enquadra-se na abordagem integrada prevista no Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável da Área Metropolitana do Porto (AMP), que prevê a implementação de operações de promoção da mobilidade em modos suaves nos diversos municípios que a constituem. O âmbito territorial da operação situa-se no domínio intermunicipal, uma vez que a intervenção incide nas vias distribuidoras principais que estabelecem a ligação do centro urbano aos municípios vizinhos numa lógica de complementaridade que se pretende intensificar a toda a região da AMP, promovendo a coesão territorial e um sistema de mobilidade integrado e contribuindo para ampliar os impactos decorrentes da própria operação. A operação proposta é uma intervenção centrada no desenvolvimento de um sistema pedonal coerente que promove uma mobilidade mais sustentável a nível ambiental e energético, uma melhor vivência urbana, maior igualdade social e uma maior qualidade de vida, contribuindo para a melhoria da atratividade e competitividade do concelho, para a coesão territorial da AMP e para o desenvolvimento regional.