Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O desenvolvimento das regiões com baixa densidade populacional, nomeadamente a região do interior Norte do país, é hoje um desafio, cujo sucesso depende parte da ocupação sustentável do território nacional. As estratégias de intervenção do programa Operacional Regional do Norte – NORTE2020, definiu como eixo prioritário 4 – Qualidade ambiental e a sua prioridade de investimento 6.5 - A adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução de ruído. Em consonância com esta Prioridade de Investimento o Município vai propor a candidatura para Repavimentação de arruamentos em Vale de Porco. Não há indicações de existência de povoação neste local antes do séc. XII. A povoação situa-se num encovado pouco profundo entre os cumes da Serrinha e de Vilar de Rei, ao qual, por certo, foi dado o nome de Vale de Porco no início da monarquia, pois é de então que pode datar-se a formação da povoação atual. O topónimo parece, pois, florestas onde abundavam porcos monteses. A freguesia era pertença dos marqueses de Távora, passando para o padroado real em 1759. Pertenceu ao termo de Bemposta e mais tarde ao de Mogadouro. Faz fronteira com Castelo Branco (Mogadouro) , com Vilar de Rei, Mogadouro, com Vilarinho dos Galegos e Bruçó, reforça-se a importância da realização deste projeto, pois é acesso obrigatório para outras freguesias. Da aldeia Vale de Porco destacamos a Igreja Paroquial de , que no seu interior conserva importantes bens culturais de arte sacra de diferentes correntes artísticas, com especial relevo para o gótico, barroco e neoclássico; a Capela da Senhora de Encarnação, de origem medieval. O presente projeto, “Repavimentação dos arruamentos em Vale de Porco”, apresenta um grau de coerência de intervenção elevado na Estratégia da Reabilitação Urbana, considerado imprescindível para o desenvolvimento do concelho de Mogadouro e de toda a região de Trás-os-Montes. Com esta intervenção pretende-se que haja posteriormente um estímulo em iniciativas de reabilitar os edifícios com finalidade habitacional, turística ( a acrescentar aos já existentes como seja, como por exemplo Casas de Campo ) e económica, orientadas para a melhoria da competitividade territorial, visando acrescentar valor económico, património natural, histórico, cultural e social. Os espaços públicos da aldeia constituem-se como um efetivo foco de degradação, apresentando-se os arruamentos em terra batida e com abundantes irregularidades. A área de intervenção do projeto será de 24 948,75m2, em material: betuminoso e cubos de granito. Aliada à regeneração do espaço público como primeira prioridade, a reabilitação do edificado privado será posteriormente uma constante. A importância desta ação concertada para a criação de um ambiente urbano harmonioso e equilibrado, deve ser prosseguida a fim de esbater disfuncionalidades (que ainda se vão verificando) entre espaço público e edificado envolvente.