Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A área de intervenção é caracterizada por dois tipos de arruamentos existentes: um corresponde às ruas consolidadas sobre a trama de caminhos rurais antigos e que mantêm as características próprias do traçado original: lanços estreitos e com curvas adaptando-se à topografia segundo a necessidade de subir ou descer de cotas. O outro, ruas de cariz urbano, mais recentes, paralelas às cotas e, portanto, com menor declive, de perfil mais largo possibilitando a circulação em dois sentidos e com passeios, umas vezes consolidados outras simplesmente demarcados por um lancil. Baseados nesse preceito, e do ponto de vista rodoviário, a proposta sugere a implementação de sentidos únicos de circulação obrigatórios para a primeira tipologia e de dois sentidos para a segunda. Em ambos os casos, e sempre que possível, existirão passeios diferenciados e de dimensões regulamentares de ambos lados da faixa rodoviária. Quando só é possível de um lado, privilegiar-se-á aquele que seja mais seguro para os peões e que facilite o acesso às entradas particulares. Finalmente quando não é possível a existência de passeios, a faixa de circulação será única e comum a todos os meios (viaturas, bicicletas, peões, etc.) devidamente sinalizadas como zonas de uso partilhado e de circulação a baixa velocidade (max. 30 km/h). Poderá ser necessária a nivelação dos passeios com a cota da faixa de rodagem -ou em alternativa o uso de perfis inclinados- em algumas situações, especialmente em curvas, para garantir a possibilidade de acesso a viaturas de emergência (bombeiros) e eventualmente a veículos pesados (RSU, transporte de materiais de construção, mudanças de mobiliário, etc.). Para a escolha dos materiais dos acabamentos finais foram tidas em consideração as necessidades de acessibilidade das pessoas inclusivamente das pessoas com mobilidade condicionada (idosas, grávidas, pais e mães com carrinhos de bebé e pessoas portadoras de deficiência). A este propósito, durante o processo de conceição do projeto, foram aplicados os critérios do Design for All/Desenho Universal, de forma a garantir não só o cumprimento do Decreto-Lei. 163/2006 de 8 de Agosto. O material escolhido para as faixas de rodagem é o betuminoso e para os passeios o acabamento será em betonilha. Nas zonas em plataforma única será de betuminoso com sinalização horizontal indicativa de zona de uso partilhado e zona 30. Nas zonas onde sejam localizadas as passadeiras de peões os lancis deverão ser rebaixados em conformidade com a legislação em vigor ou, em alternativa, e após validação em obra poderá ser o pavimento das mesmas nivelado pelas cotas dos passeios. Esta última solução é recomendável em zonas onde seja pretendida a acalmia do tráfego e a segurança dos peões. Serão colmatadas as Redes Hidráulicas de aguas pluviais e de esgotos conforme os projetos de especialidades que fazem parte deste procedimento, de forma a permitir a conservação e manutenção das obras de superfície propostas e a melhorar a componente ambiental, sendo destinadas a melhorar o ambiente urbano e a revitalizar o espaço público. Serão reaproveitados todos os pontos de iluminação pública existentes. Não esta prevista a intervenção em nenhuma outra infraestruturas de serviços.