Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O Município de Torre de Moncorvo tem vindo a desenvolver um conjunto de políticas que visam a construção de uma sociedade mais inclusiva, tendo como base num planeamento de uma mobilidade urbana sustentável, na qual todos exerçam os seus direitos e usufruam das suas liberdades fundamentais em condições de igualdade de oportunidades, devendo-se também promover estratégias de baixo teor de carbono para o território do Concelho de Torre de Moncorvo, como linha orientadora para intervenções no espaço público, fundamental para consolidar estratégias de baixo teor de carbono nos espaços e lugares do Concelho que a todos pertencem, uma vez que a acessibilidade e mobilidade é um direito de todos, como forma inequívoca de liberdade. As obras a executar pretende-se que sejam a solução para os problemas diagnosticados em matéria de acessibilidade e mobilidade para todos de forma descritiva e ilustrativa de modo a concluir o PAMUS de Torre de Moncorvo. Os efeitos da conjuntura económica internacional e nacional que se verificou nos últimos anos, resultando num desinvestimento nesta área, bem como o facto de subsistirem na sociedade, em geral, barreiras culturais perante a diversidade e a diferença, em que todos podem aceder a todos os recursos em condições de igualdade. As intervenções em ambiente urbano, são essenciais para melhorar as condições de conforto e segurança, reduzir a sinistralidade, nomeadamente, através da eliminação de barreiras no acesso, da melhoria do desempenho operacional e da otimização da eficiência energética e ambiental, o presente Aviso de Concurso NORTE-06-2021-26 visa a apresentação de candidaturas, enquadradas nos Planos de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) por NUT III, no âmbito desta prioridade de investimento. Assim o principal objetivo do município de Torre de Moncorvo com a presente candidatura, incide na pretensão de inverter a pirâmide da mobilidade, tornando o modo pedonal mais utilizado pelos cidadãos, sobre as intervenções em espaço público, promovendo estratégias de baixo teor de carbono para as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana sustentável e medidas de adaptação relevantes que promovam a pedonalização e a utilização da bicicleta no centro urbano através da construção de ciclovias ou vias pedonais, bem como a adoção de práticas de mobilidade suave que garantam a eliminação de pontos de acumulação de acidentes que envolvam peões e ou ciclistas, concluindo o programa municipal da mobilidade urbana sustentável de Torre de Moncorvo. A operação pode e deve reconhecer o direito à mobilidade de todos os cidadãos, não esquecendo os cidadãos com mobilidade reduzida. Pelo que a candidatura avalia o conjunto coerente de medidas e de ações previstas e demonstra que, face ao volume de investimento previsto pela operação, é muito relevante o contributo para a redução do consumo energético no domínio da mobilidade urbana. Para além das metas estabelecidas no PO Norte, com a criação de um percurso pedonal, a criações de condições de uma mobilidade mais segura, alterando a textura e material de algumas passadeiras, dando-lhe assim o devido destaque, com a colocação de pavimento táctil, pretende-se aumentar em aproximadamente 30% o numero de pessoas que fazem a deslocação de casa/trabalho na modalidade pedonal, evitando-se assim um sobre-carreamanto de trafego motorizado no centro histórico e arredores. Sendo a igualdade entre todos os cidadãos um direito consagrado na constituição Portuguesa, torna-se por isso, uma obrigatoriedade dos municípios adotarem medidas que visem esse direito mais alargadas que as previstas na legislação de acessibilidades, tornando o espaço público de todos e para todos, numa luta incansável de seguir a mítica frase de Baden-Powell "Procurai deixar este mundo um pouco melhor do que o encontrastes."