Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Esta operação visa o reforço da qualificação de agentes e instituições setoriais através da disponibilização de informação (em grande parte produzida nas próprias atividades) e da promoção da comunicação e debate interinstitucional sobre as matérias tratadas na operação. Nesta operação pretende-se estudar e avaliar os impactos da política setorial e dos principais instrumentos de financiamento público no setor florestal nos últimos 15 anos; e a partir dessa análise e capacitação dos agentes reflectir e apresentar propostas e mecanismos para a implementação de políticas públicas e de financiamento mais orientadas para suprir as falhas existentes, assim como apontar caminhos aos restantes agentes socioeconómicos no sentido de reverter a actual tendência de regressão da produção florestal. Com particular enfase no que diz respeito aos Riscos florestais (Ação1) e ao Investimento reprodutivo da floresta da região Norte (Ação2), que são os principais factores que influenciam a evolução da produção florestal, mas também à qualificação dos atores institucionais para um adequado Acompanhamento, monitorização e avaliação do investimento no setor florestal (Ação 3) das medidas sectoriais e de investimento que de forma direta ou indireta implementam. De forma transversal tem-se como objetivo identificar e estudar o posicionamento dos atores regionais e o âmbito de intervenção, de cada um, nos domínios que irão ser tratados na operação e envolvê-los na discussão dos resultados intermédios e finais nomeadamente, das Acções 1 e 2. Este aspecto é relevante uma vez que a politica florestal tem, em algumas vertentes, sido descentralizada para o nível municipal, ao invés dos instrumentos financeiros que continuam a ser de aplicação nacional. É importante salientar que embora a ação se destine à qualificação e capacitação dos agentes sectoriais regionais em geral, é assumido designadamente na Ação 3 que o objectivo é capacitar a Forestis e a rede institucional a si associada, no sentido de internalizarem na sua actividade sistemas de acompanhamento, monitorização e avaliação dos impactos da sua actividade, em particular as que tem por base financiamento público. Em paralelo vai-se trabalhar no sentido de aumentar as competências regionais, nomeadamente através da disponibilização de informação actualizada e relevante que possa ser posteriormente e conforme os casos ser utilizada pelos diversos atores nos processos de formulação de políticas ou na tomada de decisões de investimento. Não se deixará de fazer também a disseminação de informação e dos resultados de forma abrangente para o público em geral. A operação está estruturada em 4 Ações: Na ação 1, serão analisados os riscos florestais e a atuação dos diferentes agentes públicos e privados a este nível, considerando os significativos impactos negativos que se têm registado e que têm influenciado no mesmo sentido o investimento produtivo na floresta da região do Norte. É objectivo desta ação efectuar uma análise custo benefício das acções de prevenção e combate dos riscos mais significativos que a floresta regional enfrenta: incêndios, pragas e doenças e invasão de espécies invasoras. Na Ação 2, o objectivo é analisar a evolução do investimento reprodutivo florestal na região Norte nos últimos 15 anos e a sua correlação com a evolução da ocupação florestal e com a rede técnica e institucional florestal da região. Em ambas as acções, 1 e 2, é realizado um estudo de caso, numa área de referência, que se decidiu ser a área do Parque Nacional Peneda Gerês, por este ser representativo de todas as realidades presentes na região Norte ao nível de regime propriedade, da composição florestal, das condicionantes de protecção ambiental, do ordenamento e da gestão florestal. O objectivo deste estudo caso é a tentativa de territorialização do diagnóstico e das propostas produzidas na operação, de forma a dar um carácter prático e o mais aproximado da realidade possível. De forma transversal a toda a operação, serão desenvolvidas outras duas ações, sendo a ação 3 destinada ao reforço da capacitação dos agentes e uma ação 4 que visa comunicar e disseminar os resultados obtidos. Na ação 3 pretende-se reforçar e aumentar competências regionais que sejam a referência para melhoria das políticas públicas e captação de investimento público e privado, assim como para a criação de um sistema de informação, acompanhamento e monitorização das intervenções da floresta e setor florestal, para que a todo o tempo os agentes, nomeadamente a Forestis, estejam devidamente munidos de informação e qualificados para a tomada de decisão. A Ação 4 destina-se a dar suporte à comunicação interna em todas as acções anteriores e a fazer a comunicação e publicidade da operação com a envolvente exterior. Entre os parceiros identificados como potenciais parceiros para esta operação, destacam-se a CCDR-N e o ICNF-DCNFN que assumiram já a sua colaboração.