Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Desenvolvimento de uma operação de regeneração urbana que abranja toda a área do PAICD Eixo Povos – Quinta da Grinja, com continuidade e numa perspetiva de valorização integrada do território, incluindo a sua valorização física e a diversificação funcional, através de um conjunto de intervenções de qualificação e estruturação do espaço público, que contribuam para a melhoria significativa do ambiente urbano, e a revitalização desta zona da cidade de Vila Franca de Xira, em articulação com as intervenções de reabilitação do edificado, a realizar nas partes comuns e frações Municipais do Bairro PER de Povos, complementada com projetos que abrangem outras Prioridades de Investimento (PI), financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pelo Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do Portugal 2020. A área de intervenção da Operação, inclui uma extensa área urbana, com cerca de 17,6 hectares. Trata-se de uma área com carências multidimensionais, e que integra diferentes tipologias de espaços e ocupações, pelo que foi dividida em 3 grandes áreas de intervenção: zona 1 – Quinta da Grinja, zona 2 – Lugar de Povos e zona 3 – Bairro Municipal de Povos. As intervenções previstas inserem-se nos seguintes domínios: I. Reabilitação Edificado As intervenções previstas dizem respeito às áreas comuns e fogos do Bairro Municipal PER de Povos e serão realizadas em 11 lotes (lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12) e 84 fogos. Os trabalhos a realizar visam a reabilitação dos edifícios designados por Lote 1 (nº 7), Lote 2 (nº 9), Lote 3 (nº 11), Lote 4 (nº 13), Lote 5 (nº 15), Lote 6 (nº 17), Lote 7 (nº 19), Lote 8 (nº 32), Lote 9 (nº 30) e Lote 10 (nº 28) da Rua José Van Zeller Pereira Palha e por Lote 12 (nº 1) da Rua Calouste Gulbenkian. A construção abrange o restauro e reconstrução dos materiais de revestimentos interiores das zonas comuns, colunas e redes comuns de abastecimento e distribuição de energia elétrica, águas e gás natural, bem como a substituição das cozinhas em cada fogo, a realizar em 6 Edifícios que acolhem um total de 84 Fogos, distribuídos por 11 Lotes. II. Qualificação dos Espaços Públicos As intervenções ao nível do espaço público, incluem a sua requalificação, estruturação e valorização, através de intervenções nos espaços exteriores dos Bairros (PER da Pedra Furada, SAAL e Bairro Municipal de Povos), dotando-os de espaços públicos e zonas verdes qualificadas e sustentáveis, criando uma estrutura verde continua, com baixos custos de manutenção, mas que permita dignificar o bairro e criar sentimentos de pertença que fomentem a coesão social. A qualificação e valorização dos espaços públicos contribuirá para a melhoria do ambiente urbano e qualidade de vida da população residente, nomeadamente ao nível da melhoria da qualidade do ar e conforto humano, tendo em conta as suas funções enquanto áreas livres de recreio, lazer, cultura e desporto, potenciando o seu papel no equilíbrio micro-climatológico, dos ecossistemas, dos ciclos biogeoquímicos, da biodiversidade e da paisagem, e contribuindo para a melhoria da Estrutura Ecológica Urbana (EEU) da cidade de Vila Franca de Xira, em 12.665 m2 . As intervenções a desenvolver integram um conjunto de espaços públicos abertos, numa área total de 64.651,00 m2, nomeadamente praças, passeios arborizados, áreas pedonais, zonas de estadia, zonas destinadas à prática de atividades desportivas e de lazer, hortas urbanas, áreas de enquadramento e valorização de elementos patrimoniais existentes (ex. Pelourinho de Povos), contribuindo para aumentar a atratividade da área de intervenção, promovendo a apropriação e fruição dos espaços públicos, através da criação de espaços de qualidade, incentivando o seu uso coletivo e a convivência social nos espaços públicos. III. Melhoraria da Mobilidade Urbana Prevê-se uma intervenção física ao nível da melhoria da mobilidade e das condições de acessibilidade pedonal, transversal a toda a área de intervenção, através de um conjunto de ações que visam garantir a melhoria da acessibilidade para todos os cidadãos, com especial atenção para as pessoas com mobilidade condicionada. Neste âmbito, prevê-se a adoção de um conjunto de medidas de moderação do tráfego automóvel, dando a primazia ao peão, através da implementação de medidas de acalmia de tráfego, utilização de pavimentos diferenciados, sinalização vertical adequada, entre outros, de modo a promover uma efetiva redução da velocidade e intensidade no atravessamento das áreas residenciais, com especial relevo para o atravessamento do Lugar de Povos, onde se prevê uma alteração substancial do trânsito automóvel com a criação de um único sentido de trânsito, de modo a permitir a criação de passeios, melhorando significativamente as condições de acessibilidade/mobilidade e segurança, privilegiando deslocações mais sustentáveis, em marcha a pé, bicicleta e transportes públicos, em especial nas ligações aos principais equipamentos existentes, quer na zona de intervenção, quer na sua proximidade (ex. Piscinas Municipais e Escola Alves Redol).