Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

Considerando o valor histórico e cultural do monumento e a sua importância estratégica como polo cultural situado no Centro Histórico da Vila de Palmela, foi celebrado um Protocolo de Cooperação entre o Município de Palmela, a Diocese de Setúbal e a Paróquia de Palmela (em anexo), através do qual está regulada a cooperação entre estas três entidades para fins de gestão da Capela de São João Baptista, visando a sua identificação como espaço religioso, cultural e de estudo, definindo ainda as responsabilidades no que concerne a sua conservação, valorização e divulgação, enquanto património histórico-cultural e religioso local e regional – Vide Anexo E27_Propriedade. Como anexo ao referido protocolo, e parte integrante do mesmo, foi ainda celebrado um contrato de comodato, através do qual o Município de Palmela se assume como comodatário do espaço, responsabilizando-se por criar e manter no edifício da Capela um espaço plurifuncional, que respeite a identidade de templo cristão e, simultaneamente o adeque a uma finalidade de dinamização sociocultural aberta ao público- Vide Anexo E27_Propriedade. Paralelamente, a diocese reconhece no Município a faculdade de desenvolver ações tendentes à reabilitação e requalificação da Capela de São João Baptista. No que se refere ao edificado, o corpo principal do edifício, orientado a Sudeste, desenvolve-se em planta numa nave que se articula com a capela-mor, ladeada por uma sacristia, uma sala de arrumos e um anexo (com cerca de 444m2 de área de implantação total). A Capela de São João Baptista já não funciona como local de Culto e, por questões de segurança, foi encerrada ao público há alguns anos atrás. A ausência de manutenção nos últimos anos, tem contribuído para a intensificação das patologias que se observam atualmente. Através de um projeto de estabilidade, pretende-se promover a reabilitação estrutural da capela, colmatando os danos e as insuficiências estruturais identificadas e dotando-a das condições de segurança e utilização regularmente exigidas e necessárias ao seu bom funcionamento. Simultaneamente, pretende-se preservar o valor patrimonial do edifício mantendo, sempre que possível, todos os elementos estruturais existentes. Pretende-se ainda a criação de um espaço plurifuncional e de exposição que respeite a identidade de templo cristão emblemático da Vila de Palmela e, simultaneamente, o adeque a uma finalidade de dinamização sociocultural aberta ao público. Este espaço estará dotado de acessibilidades e estruturas de apoio tais como instalações sanitárias e acesso à rede Wireless do Município – Vide Memória Descritiva em Anexo.