Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A Operação candidata encontra-se prevista no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do Município de Vila Franca de Xira, o qual foi aprovado e visa contratualizar investimentos mobilizando um conjunto de Prioridades de Investimento, entre as quais a P.I. 6.5, na qual a presente Operação se enquadra. Nesse âmbito, integrada na Estratégia de Reabilitação Urbana delineada pelo Município de Vila Franca de Xira, a Operação candidata REABILITAÇÃO URBANA – CENTRO HISTÓRICO – EIXO SANTA SOFIA/QUINTA DA MINA – VILA FRANCA DE XIRA, visa promover a regeneração urbana de uma área em Vila Franca de Xira com aproximadamente 96.486,53 m2. Tendo em vista a sua concretização e com base nos objetivos definidos, a presente Operação, consubstancia-se na implementação das seguintes componentes de investimento: • Componente 7 (Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria) - Projeto de Requalificação do Eixo Santa Sofia/Quinta da Mina, em Vila Franca de Xira • Componente 16 (Construções diversas) - Empreitada de Requalificação do Eixo Santa Sofia/Quinta da Mina, em Vila Franca de Xira • Componente 15 (Edifícios) - Empreitada de Reabilitação do Celeiro da Patriarcal – Vila Franca de Xira • Componente 10 (Publicidade e Divulgação) - Comunicação e Divulgação Considerando que a mesma se concretiza mediante a articulação de cada componente proposta, as quais resultam da execução de projetos que contribuem para os seus objetivos, importa descrever cada projeto. O projeto de Requalificação do Eixo Santa Sofia/Quinta da Mina visa a requalificação do espaço público, numa área com aproximadamente 86.155,00m2, tratando-se de uma intervenção estratégica em termos de recreio, lazer, desporto e conservação da natureza, mediante uma abordagem integrada e sustentável. Dada a sua dimensão e características, a área de intervenção divide-se em 4 zonas: • Zona 1 - Expansão e Entrada do Parque Urbano Dr. Luis César Pereira (parque urbano de Santa Sofia). Propõe-se: alargar a Travessa do Cerrado, melhorando o estrangulamento existente junto ao lavadouro e criando uma alameda arborizada com estacionamento longitudinal de ambos os lados da via e passeios; criar uma nova rotunda no topo poente da Travessa do Cerrado; criar uma Praça de relação do centro com o Parque Urbano; criar um Jardim Ribeirinho, enquadrando a Ribeira de Santa Sofia no conjunto urbano existente, recuperando a sua “naturalidade”, pavimentando e arborizando esta área, criando condições para a prática desportiva, de recreio e lazer; • ZONA 2 - Zona de articulação entre a cidade de Vila Franca e o Bom Retiro. Propõe-se: a formalização do parque de estacionamento do Bom Retiro com 45 novos lugares de estacionamento, bem enquadrado por árvores de sombra e percursos pedonais. Ao longo da Rua General Humberto Delgado (EN248), está previsto também um ligeiro alargamento e recuperação do passeio existente que atualmente se encontra em muito mau estado e a colocar em causa a segurança da sua utilização. • ZONA 3 - Quinta da Mina. Propõe-se na Praça Bartolomeu Dias ligeiras efetuar alterações no sentido de melhorar os acessos pedonais e iluminação, bem como o enquadramento arborizado do conjunto. A envolvente do contraforte da A1 do lado Sul será requalificada com melhoria do pavimento, definição dos acessos e estacionamento, e plantação de canteiros. • Zona 4 - Bairro de Santa Sofia, Quinta do Bulhão e acesso à Escola Alves Redol. Propõe-se: reformular o jardim a poente do mercado ampliando os caminhos e passeios, e melhorando o enquadramento com plantações de árvores de sombra e subarbustos densos nos taludes; reformular pontualmente as vias, passeios e estacionamento automóvel, com melhoria de pavimentos e clarificação das áreas de estacionamento; melhorar o Mercado do Levante em Vila Franca de Xira com recuperação de dois edifícios de apoio e instalação de sanitários para pessoas com mobilidade reduzida. A melhoria do Mercado Levante também prevê o enquadramento e revestimento dos taludes a poente do mercado que é feito com plantações de árvores e subarbustos e plantas suculentas, recuperação e ampliação do campo de futsal existente; requalificação do acesso pedonal à zona alta do Bairro de Santa Sofia, Quinta do Bulhão e Escola Secundária Alves Redol com alargamento e repavimentação das rampas e escadas, implantação de zonas de estar com bancos, arborização dos percursos, reformulação de áreas verdes de enquadramento com plantações de sub-arbustos densos. No âmbito do presente projeto também está previsto colocar mobiliário urbano: bancos, papeleiras, bebedouros, ilhas ecológicas e contentores para reciclagem, pilaretes e parqueamento para bicicletas. O projeto de Reabilitação do Celeiro da Patriarcal visa a reabilitação de um equipamento cultural com valor patrimonial, pretendendo-se no âmbito da presente Operação executar a Empreitada de Reabilitação do Celeiro da Patriarcal e, deste modo, promover a beneficiação do edifício, enquanto espaço cultural de exposições e eventos temporários. Através da identificação das patologias e do estudo das respetivas causas, o projeto de reabilitação e restauro dos vários elementos construtivos do edifício visa essencialmente a recuperação do exterior ao nível das fachadas, cobertura e vãos e no interior ao nível dos tetos, paredes, pavimento, mobiliário e equipamento móvel. A Operação REABILITAÇÃO URBANA – CENTRO HISTÓRICO – EIXO SANTA SOFIA/QUINTA DA MINA – VILA FRANCA DE XIRA, desenvolve-se a partir de um eixo de ligação entre Santa Sofia/Quinta da Mina e o centro da cidade de Vila Franca, mediante a expansão do Parque Urbano Dr. Luis César Pereira (popularmente designado por parque urbano de Santa Sofia), estendendo-se por uma Alameda arborizada que será criada na Travessa do Cerrado, em direção ao rio Tejo, onde se encontra a biblioteca municipal “Fábrica das Palavras”. Complementa-se com a reabilitação do Celeiro da Patriarcal e através de verba FEDER reembolsável, com recurso ao FEDER/IFFRU (Instrumento Financeiro – Reabilitação e Revitalização Urbanas) com a reabilitação de dois edifícios municipais sitos na Av. Pedro Vitor, em Vila Franca de Xira (edifício da antiga Galeria Municipal e edifício dos antigos Serviços Sociais da Câmara Municipal), recuperando-os para arrendamento jovem. Estas intervenções complementam-se com a reabilitação urbana já executada no âmbito da Requalificação do Largo do Monumento ao Campino em Vila Franca de Xira e Avenida Pedro Vitor. Trata-se, efetivamente, de uma Operação de requalificação exigente e marcante para a cidade de Vila Franca de Xira, mas que revitalizará esta zona da cidade, promovendo uma qualificação sustentável do tecido urbano, a melhoria da circulação viária e pedonal, a criação de novos espaços verdes, zonas de estadia, valorizando-se o património arquitetónico, patrimonial, natural e cultural local. Consequentemente, conduzir-se-á naturalmente a uma melhoria do ambiente, através da qualidade do ar e da redução do ruído.