Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A EB1 N.º1 DE VIALONGA objeto da presente operação candidata, implantada numa área com cerca de 2.080 m2 (cfr. registo na conservatória), encontra-se localizada na Rua Professor Egas Moniz no centro do aglomerado urbano de Vialonga, cujos acessos se efetuam pelo limite sul através do arruamento que o serve, e pelo limite norte pela área de estacionamento. O recinto em causa apresenta duas plataformas de nível distintas, onde se encontram implantadas as duas construções existentes. Este equipamento é composto por dois edifícios sem qualquer ligação entre ambos. No seu interstício localiza-se a zona de recreio coberto. O edifício principal, implantado a sul, é um edifício integrado no Plano de Construções para Escolas Primárias ou Plano dos Centenários, designação atribuída pelo facto do período da sua conceptualização coincidir com a comemoração do terceiro Centenário da Restauração da Independência e o oitavo Centenário da Independência de Portugal, comemorado em 1943. A escola de Vialonga, originalmente um edifício de 2 salas gémeo, foi construída em 1952, conforme Auto de Entrega do Edifício. Em 1963, foi autorizada a ampliação para 4 salas gémeo. O edifício principal, de planta simétrica sem qualquer ligação entre os dois núcleos, é constituído pelos seguintes espaços: Piso 1: 1 sala de aulas (26 alunos); 1 biblioteca; 2 zonas de entrada com acessos ao piso superior (simétricas); 1 núcleo de instalações sanitárias mista; 3 arrumos; Alpendre. Piso 2: 2 salas de aula (26+26 alunos); Sala de professores; Sala de pessoal auxiliar. A construção secundária de caráter provisório, que surgiu por forma a colmatar as necessidades formais e funcionais deste tipo de equipamento, encontra-se implantada a norte, e é constituída pelos seguintes espaços: Refeitório e Sala polivalente. No ano letivo 2015/2016, a EB1 N.º1 DE VIALONGA albergou 3 turmas (duas de 3º ano e uma de 4º ano) num total de 61 alunos, prevendo-se com a implementação da presente operação alargar a capacidade do estabelecimento para acolher 104 alunos distribuídos por 4 turmas, em regime letivo normal. O Pólo da EB1 N.º1 DE VIALONGA, sito na Urbanização Quinta Dona Cândida, a funcionar provisoriamente fora do recinto escolar, sem espaço de recreio e sem refeitório, foi a solução encontrada para possibilitar o funcionamento da escola em horário normal. No ano letivo 2015/2016, albergou 2 turmas (de 1º ano e 2º ano) num total de 46 alunos. Na presente data, o Pólo da EB1 N.º1 DE VIALONGA encontra-se bastante degradado, as instalações e os espaços disponíveis neste edifício são desadequados para responder ao desafio da implementação da Escola a Tempo Inteiro, fator essencial para suporte do dia-a-dia e estabilidade das famílias. O Pólo é constituído pelos seguintes espaços: Hall; 2 salas de aula; 1 gabinete (espaço fechado dentro de uma sala de aula); 1 casa de banho (utilizada pelos alunos de ambos os sexos e professores); 1 arrecadação pequena para arrumos. Tendo em vista o cumprimento dos objetivos definidos, foi encetado o processo com vista à requalificação das instalações existentes da EB1 n.º 1 de Vialonga. Com a intervenção pretende-se: - Interligar a construção principal e o novo edifício permitindo aos utentes a utilização de todos os espaços do equipamento sem recorrer ao exterior; - Garantir a acessibilidade ao recinto, no seu interior e nas construções; - Dotar as construções de medidas que potenciem a otimização energética; - Reformular as instalações sanitárias garantindo a separação por géneros e rácio; - Criar uma instalação sanitária para utentes com mobilidade condicionada; - Reformular a área de sombreamento na zona coberta. Deste modo, a intervenção na EB1 N.º1 de Vialonga possibilitará o encerramento do Pólo a funcionar fora do recinto escolar, que ainda subsiste como forma de permitir o funcionamento da EB nº 1 de Vialonga em horário normal, sem espaço de recreio e sem refeitório, e a congregação de toda a população escolar num único edifício, com a consequente melhoria no funcionamento da escola para a comunidade escolar, bem como uma evidente otimização quer de recursos físicos quer humanos, criando as condições pedagógicas e logísticas necessárias ao sucesso educativo. A reabilitação da EB1 n.º 1 de Vialonga, objeto da presente operação, permitirá também implantar 4 salas de aula, a que acresce um refeitório com copa, dotado das necessárias condições higieno-sanitárias para o serviço de refeições escolares, e novas instalações para a Biblioteca Escolar, bem como a requalificação dos restantes espaços de trabalho para pessoal docente e não docente, e do espaço de recreio coberto envolvente. A exemplo de outros estabelecimentos, o espaço para serviço de refeições funcionará como sala polivalente, possibilitando a dinamização de múltiplas atividades. O programa funcional é o seguinte: Espaços de ensino e apoio: 4 salas de aula para 104 alunos; 1 biblioteca; Sala polivalente/refeitório; Gabinete de atendimento/trabalho; Área de recreio coberto; Arrumos. Espaços Sociais: Sala de professores; Sala de pessoal auxiliar; Átrios e circulações. Espaços de apoio geral: Instalações sanitárias para alunos separadas por género; Instalações sanitárias para adultos; Instalação sanitária para utentes de mobilidade reduzida; Copa; Arrumos/arrecadações. A área exterior será objeto de requalificação, através da substituição dos pavimentos, da criação de rampas para garantia da acessibilidade ao recinto pela entrada norte e pela implementação de medidas que promovam uma melhoria nas condições de segurança na relação entre o interior/exterior do recinto. Trata-se de um projeto que pretende dar cumprimento às normas estabelecidas para o efeito pelo Ministério de Educação e ser concebido para uma capacidade total de 104 alunos em 4 salas de aula do 1º ciclo. Em complemento, também foram cumpridas as disposições constantes no Despacho Conjunto n.º 268/97, de 25 de agosto e o Regulamento de Segurança contra Incêndios, prevendo-se desde logo os acessos de emergência em número e dimensão adequadas a este edifício. Trata-se de um recinto escolar livre de barreiras, possibilitando a sua utilização por pessoas com mobilidade condicionada, cumprindo com o estabelecido no Decreto-lei n.º 163/2006, de 8 de agosto.