Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A área de intervenção da operação candidata, com cerca de 3.686 m2, encontra-se inserida num bairro de habitação de caráter social, constituído maioritariamente por edifícios de habitação coletiva em banda e com 4 pisos de altura. Existe também uma relação de proximidade e complementaridade com 2 equipamentos públicos: um Pavilhão Municipal e uma Creche. No ano letivo 2015/16, a EB1 N.º2 de Vialonga tem uma capacidade instalada de 6 salas de aula, a que correspondem 156 alunos. No entanto, estão inscritos no estabelecimento de ensino 209 alunos distribuídos por 10 turmas, entre os quais 43 alunos em 2 turmas integrados em regime normal (rede pública). A implementação da Escola a Tempo Inteiro tem sido um desígnio do Município de Vila Franca de Xira, sendo essencial ao desenvolvimento das atividades de enriquecimento curricular, por forma a corresponder de forma efetiva e eficaz às necessidades atuais das famílias, visando ainda complementar de forma lúdica e pedagógica o tempo extra curricular de permanência das crianças na escola e contribuindo para melhorar o desenvolvimento social, educativo e de cidadania dos alunos, concorrendo para a prevenção do insucesso e abandono escolares. Considerando que o equipamento de ensino alvo da presente Operação, funciona em regime de horário duplo, pretendendo-se continuar a dar uma resposta eficiente às necessidades como forma de promover o sucesso escolar e criar condições para o prosseguimento da política da Escola a Tempo Inteiro, com o desenvolvimento da presente operação RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB1 N.º 2 E JARDIM DE INFÂNCIA DE VIALONGA, pretende-se aumentar o n.º de salas de aula e erradicar com os horários duplos. Tendo em vista a sua concretização, a operação candidata RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB1 N.º 2 E JARDIM DE INFÂNCIA DE VIALONGA consubstancia-se na implementação de 7 componentes, designadamente: 1. Projeto (integrada na componente 7 do formulário) 2. Empreitada – Reconstrução/Ampliação - EB1 N.º 2 e Jardim de Infância de Vialonga (integrada na componente 16 do formulário, mas que inclui ações integradas nas componentes 2 e 22 do formulário) 3. Fiscalização (integrada na componente 7 do formulário) 4. Aquisição de material didático (integrada na componente 2 do formulário) 5. Aquisição de mobiliário e equipamento escolar (integrada na componente 2 do formulário) 6. Aquisição de equipamento informático, eletrónico e redes de informação de comunicação (integrada na componente 19 do formulário) 7. Comunicação e Divulgação (integrada na componente 10 do formulário) Tendo em vista o cumprimento dos objetivos definidos, foi encetado o processo com vista à requalificação das instalações existentes, concluindo-se que por motivos de ordem técnica (conforme parecer técnico, entregue em anexo à presente candidatura (Outros documentos: E_Parecertécnico_Inf.129) a adição de um novo edifício ou a ampliação dos edifícios existentes não seria a melhor opção, mas sim a demolição do existente e a reconstrução/ampliação, atendendo ao seguinte: - A implantação de um novo edifício, em adição aos existentes, iria diminuir acentuadamente a área de recreio; - A ampliação dos edifícios existentes teria de ser feita em altura e sobre uma estrutura antiga que, muito provavelmente, teria de ser reforçada para suportar cargas adicionais; - A funcionalidade e qualidade da construção existente já não responde às exigências atuais para a permanência de crianças, por ser uma escola constituída por três blocos independentes, implantados em patamares distintos, ligados por corredores exteriores cobertos. Esta tipologia obriga a deslocações externas por circuitos desabrigados e através de escadas, o que não acautela a mobilidade para todos. Por outro lado, os três blocos têm sido alvo de reparações e manutenções frequentes, por exemplo no que respeita à impermeabilização das coberturas que recorrentemente apresentam infiltrações. Deste modo e tendo em conta os motivos técnicos anteriormente referidos, procedeu-se à demolição das edificações então existentes e à respetiva reconstrução e ampliação. A forma proposta para a edificação apresenta uma volumetria com implantação em “U”, aberta a Sul e distribuída por dois pisos. No piso térreo concentram-se os espaços administrativos, o Jardim de Infância (salas de pré-escolar), sala de ATL, sala de atividades extracurriculares, sala polivalente, sala de professores/educadores, sala de refeições, copa/lavagem, os espaços de utilização comum entre outras valências adequadas a responder às atuais exigências regulamentares. No piso +1, situam-se todas as salas de aula do 1º ciclo, a biblioteca e os espaços de utilização comum, entre outros. Para além destes espaços, o equipamento proporciona a utilização de uma área para recreio coberto para o Jardim de Infância, que se estabelece diretamente a partir das salas de atividades. Trata-se de um espaço dividido por uma zona para equipamentos infantis específicos para a faixa etária, com pavimento amortecedor e uma zona de recreio livre. O recreio coberto do 1º ciclo estabelece uma relação direta com a sala polivalente e com a sala de refeições, funcionamento como um complemento destas. Neste recreio, as crianças poderão usufruir de um Campo de jogos (12x18m), de uma zona com equipamento infantil específico para a faixa etária, com pavimento amortecedor, de uma área com hortas pedagógicas e outra destinada ao recreio livre. Trata-se de um projeto que pretendeu dar cumprimento às normas estabelecidas para o efeito pelo Ministério de Educação, bem como ao programa funcional definido no caderno de encargos do respetivo procedimento concursal, designadamente ser concebido para uma capacidade total de 362 alunos, distribuída por 312 alunos em 12 salas de aula para o 1º ciclo do ensino básico e 50 crianças em 2 salas de atividades para educação pré-escolar, inserida dentro do perímetro da Escola Básica do 1º ciclo de Vialonga. Em complemento também foram cumpridas as disposições constantes no Despacho Conjunto n.º 268/97, de 25 de agosto, bem como o Regulamento de Segurança contra Incêndios sustenta, igualmente, a elaboração do projeto, prevendo-se desde logo os acessos de emergência em número e dimensão adequadas a este edifício. Trata-se de um recinto escolar livre de barreiras, possibilitando a sua utilização por pessoas com mobilidade condicionada, cumprindo com o estabelecido no Decreto-lei n.º 163/2006, de 8 de agosto. Esta intervenção permitirá o funcionamento da Escola a Tempo Inteiro, com todas as turmas de 1º CEB em horário normal, permitindo receber mais 103 alunos do 1º ciclo do ensino básico relativamente ao ano letivo anterior e abrir a valência de pré-escolar para 50 crianças, permitindo redefinir a rede escolar do Agrupamento de escolas.