Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura consiste na reabilitação do espaço envolvente aos edifícios que integravam a antiga fábrica têxtil Bellino & Bellino, situada nas margens da ribeira da cidade de Gouveia. Estão previstas as seguintes intervenções: criação de acessos pedonais ao longo das margens da ribeira, construção de 2 pontões sobre a ribeira e recuperação do pontão existente, criação de pracetas de utilização pública, construção de um parque infantil e de um parque de skate e construção de um anfiteatro ao ar livre com espaço de palco destinado à realização de pequenos espetáculos. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal e financeira. Em termos temporais, foi alterada a data de fim, de 31.12.2020 para 30.06.2021, mantendo-se a data de início em 13.02.2019, correspondente à data do auto de consignação da empreitada - fase 1. A candidatura inclui 2 empreitadas de obra: - Reabilitação do espaço envolvente à antiga fábrica têxtil Bellinos - fase 1. - Reabilitação do espaço envolvente à antiga fábrica têxtil Bellinos - fase 2. Na empreitada da fase 1, o auto de consignação é de 13.02.2019, sendo o prazo de execução da empreitada de 150 dias. A prorrogação da data de fim deve-se aos seguintes fatores: - A empreitada da fase 2 foi consignada em 06.01.2020, sendo o prazo de execução de 300 dias. A empreitada foi suspensa parcialmente, em 10.09.2020, de forma a compatibilizar a execução da empreitada com os trabalhos da empreitada da fase 1. - O levantamento da suspensão ocorreu em 11.02.2020, sendo a data prevista para a conclusão física de 04.04.2021. Assim, o promotor propõe 30.06.2021 como data de fim, correspondente à data prevista para a conclusão financeira da candidatura. Em termos financeiros, pretende-se incluir no investimento total o valor dos trabalhos complementares realizados. Foi celebrado o contrato de trabalhos complementares da fase 2, no valor de 22.878,35 €. Deste modo, os montantes financeiros propostos são os seguintes: Investimento total: 1.047.176,15 € Investimento não elegível: 27.915,17 € Investimento elegível: 1.019.260,98 € FEDER: 866.371,83 €, com uma taxa de comparticipação de 85%. O investimento elegível é igual ao aprovado inicialmente, verificando-se apenas um aumento do investimento não elegível correspondente ao valor dos trabalhos complementares, acrescido de IVA.