Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura refere-se à reabilitação do jardim José de Lemos, na Guarda. O jardim é composto por um desenho geométrico de canteiros com uma variedade alargada de espécies arbóreas, herbáceas e arbustivas. Verifica-se que existe algum declínio no mobiliário, um plano de plantação com pouco coerência e um pavimento em terra batida cheio de sulcos, em resultado das chuvas e da falta de manutenção. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal e financeira. Pretende-se alterar a data de fim, de 31.12.2017, para 31.10.2018, mantendo-se a data de início em 18.04.2016, correspondente à data da primeira fatura do projeto de execução. A data do extrato bancário relativo ao pagamento da revisão de preços da empreitada de Requalificação urbana do eixo central da Guarda – Jardim José de Lemos é de 02.10.2018. No entanto, o promotor propõe como data de fim 31.10.2018. Pretende-se submeter na fase de pagamentos os restantes 20% da faturação relativa à elaboração do projeto de execução e a revisão de preços da empreitada de Requalificação urbana do eixo central da Guarda – Jardim José de Lemos. Esta prorrogação da data de fim deve-se ao facto do documento de quitação da revisão de preços, de 02.10.2018, ter uma data posterior à data de fim da candidatura. Em termos financeiros, pretende-se ajustar o valor de investimento das 2 empreitadas de obra de acordo com as respetivas contas finais da empreitada. Assim, são propostos os seguintes montantes financeiros: Componente Estudos, Pareceres, Projetos e Consultoria - Investimento elegível: 46.094,26 € - Investimento não elegível: 110.626,19 € - Investimento total: 156.720,45 € Componente Construções diversas Empreitada de Requalificação urbana do eixo central da Guarda – Jardim José de Lemos - Valor base: 252.316,24 € - IVA: 15.138,97 €, calculado à taxa de 6%. - Investimento elegível: 267.455,21 € - Investimento não elegível: 5.724,01 € - Investimento total: 273.179,22 € Empreitada de Requalificação urbana do eixo central da Guarda – Jardim José de Lemos - 2ª fase - Valor base: 105.000,01 € - IVA: 6.300,00 €, calculado à taxa de 6%. - Investimento elegível: 111.300,01 € - Investimento total: 111.300,01 € Valores globais da componente Construções diversas - Investimento elegível: 378.755,22 € - Investimento não elegível: 5.724,01 € - Investimento total: 384.479,23 € Componente Ajustamentos de preços (Revisão de Preços) - Investimento elegível: 9.706,35 € - Investimento total: 9.706,35 € Estes valores referem-se à revisão de preços da empreitada de Requalificação urbana do eixo central da Guarda – Jardim José de Lemos, de acordo com a conta final de empreitada. Na empreitada de Requalificação urbana do eixo central da Guarda – Jardim José de Lemos - 2ª fase a revisão de preços foi nula. Em termos globais são propostos os seguintes montantes financeiros: Investimento total: 550.906,03 € Investimento não elegível: 116.350,20 € Investimento elegível: 434.555,83 € FEDER: 369.372,46 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.