Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura consiste na construção de um parque verde urbano, na cidade de Alcobaça, numa zona da cidade em estado de abandono e degradação. O parque verde inclui as seguintes valências: - 3 percursos pedonais e cicláveis. - Anfiteatro de espaço aberto para a realização de espetáculos ao ar livre. - Clareiras que permitem a realização de atividades de recreio, desporto e lazer, devido à ausência de árvores e ao declive pouco acentuado do terreno. - Espaço de restauração e lazer, constituído por uma cafetaria, com capacidade para 50 pessoas, e instalações sanitárias do parque. - Parque infantil, junto à zona de restauração, e um sistema integrado de jogos de água, destinados à população jovem. - Espaços desportivos que incluem 2 campos de jogos polivalentes e um parque de skate, além de equipamentos desportivos de manutenção colocados ao longo dos percursos pedonais. - Parque de estacionamento com capacidade para 58 lugares. - Mobiliário urbano. A primeira alteração proposta pelo promotor é de natureza financeira, física e temporal. A alteração financeira abrange os seguintes aspetos: Na fase de aprovação inicial, a componente Construções diversas incluía 2 procedimentos contratuais: a elaboração do projeto de execução do parque verde da cidade de Alcobaça e a empreitada de Construção do parque verde de Alcobaça, estando inserido nesta componente o valor da revisão de preços. Na alteração, o valor da revisão de preços foi retirado desta componente, tendo sido incluído numa componente autónoma e calculada à taxa de 3%. No procedimento contratual de empreitada, o valor base foi ajustado de acordo com o valor adjudicado, tendo sido considerado não elegível o valor dos trabalhos afetos à cafetaria. Na fase de aprovação inicial da candidatura, os trabalhos afetos à cafetaria foram considerados não elegíveis, pelo facto de se tratar de construção nova. Na componente Ajustamentos de preços (Revisão de preços), apenas foi considerado elegível o valor da revisão de preços já faturada e paga, no valor de 58.899,33 €. Tendo em consideração que o valor da revisão de preços elegível por faturar é de apenas 2.229,10 €, o promotor propõe que este valor não seja considerado elegível para efeitos de cofinanciamento FEDER, visto que até 31.12.2018, data de fim proposta, o apuramento da revisão de preços não estará concluído. A alteração temporal pretende alterar a data de fim, de 29.06.2018 para 31.12.2018, em virtude de se terem verificado prorrogações do prazo contratual de empreitada. A alteração física pretende alterar o ano alvo do indicador de resultado “Aumento do grau de satisfação dos residentes que habitam em áreas com estratégias integradas de desenvolvimento urbano” de 2019 para 2020.