Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura consiste na requalificação do sistema de circulação urbana na área nascente do centro da cidade de Águeda. A primeira fase abrange a rua António da Silva Brinco e a segunda fase inclui a rua Manuel de Sousa Carneiro, a rua António Brinco da Costa, a rua António Ribeiro de Matos, a rua Inspetor João Neves dos Santos e a rua da Pauliceia. Está prevista a intervenção em passeios, a remoção de barreiras arquitetónicas, a inclusão de elementos facilitadores da deslocação de pessoas com mobilidade condicionada, a criação de passagens para peões e canais de circulação de bicicletas e a reorganização do estacionamento. A terceira alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal e financeira. Em termos temporais, o promotor pretende alterar a data de fim, de 30.06.2021, para 28.12.2021, correspondente à data do extrato bancário do pagamento do último auto de medição da empreitada de Requalificação urbana a nascente - rua Manuel Sousa Carneiro, rua António Brinco da Costa, rua António Ribeiro de Matos, rua Inspetor João Neves dos Santos e rua da Pauliceia. Em termos financeiros, pretende-se alterar o valor de investimento da Empreitada de Requalificação urbana a nascente - rua António da Silva Brinco, de acordo com os trabalhos executados. Os montantes financeiros apurados são os seguintes: - Valor base: 490.073,84 € - IVA: 29.104,43 € - Investimento elegível: 519.178,27 € - Investimento não elegível: 83.136,85 € - Investimento total: 602.315,12 € Na empreitada de Requalificação urbana a nascente - rua António da Silva Brinco, mantêm-se os valores de investimento aprovados anteriormente: Investimento elegível: 177.927,79 € Investimento não elegível: 75.930,08 € Investimento total: 253.857,87 € Em termos globais, são propostos os seguintes montantes financeiros: Investimento total: 856.172,99 € Investimento não elegível: 159.066,93 € Investimento elegível: 697.106,06 € FEDER: 592.540,15 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.