Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A candidatura refere-se à construção de um percurso pedonal e ciclável na avenida Marginal e na estrada da Zona Portuária, na Gafanha da Nazaré, numa extensão de 4,2 km. Este percurso é constituído por 2 partes: uma situada a norte e outra a poente da Gafanha da Nazaré. A segunda alteração proposta pelo promotor é de natureza temporal e financeira. Na alteração temporal, pretende-se alterar a data de fim, de 30.09.2019 para 03.03.2022, mantendo-se a data de início em 27.08.2018, correspondente à data do auto de consignação da empreitada. Esta alteração da data de fim deve-se aos seguintes fatores: - O contrato de empreitada foi celebrado, em 11.06.2018, no valor de 331.952,00 € e com um prazo de execução de 6 meses. O auto de consignação da empreitada é de 27.06.2018, pelo que a conclusão física da empreitada seria em 23.02.2019. - Suspensão da empreitada, em 29.10.2018, devido à pluviosidade intensa que aumentou bastante a saturação dos solos, impossibilitando a execução dos trabalhos. O início dos trabalhos ocorreu em 07.01.2019, correspondendo a 70 dias de suspensão. - Suspensão da empreitada, em 01.02.2019, devido à pluviosidade intensa que aumentou bastante a saturação dos solos, impossibilitando a execução dos trabalhos. O início dos trabalhos ocorreu em 04.03.2019, correspondendo a 31 dias de suspensão. - Suspensão da empreitada, em 02.12.2019, devido ao processo de negociação da cedência de pequenas parcelas de terreno e ao estado de pandemia causado pela doença covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. O início dos trabalhos ocorreu em 29.03.2021, correspondendo a 483 dias de suspensão. - Prorrogação do prazo de execução da empreitada em 150 dias, devido ao estado de pandemia causado pela doença covid19, o qual originou limitações em termos de mão de obra e fornecimento de materiais. - Prorrogação do prazo da empreitada em 60 dias, devido às condições meteorológicas adversas. Deste modo, a conclusão física da empreitada ocorreu em 27.04.2021. O auto de receção provisória é de 30.04.2021. A data de fim proposta, de 03.03.2022, corresponde à data do recibo e à data de transferência bancária do último pagamento efetuado, relativo à revisão de preços. Em termos financeiros, foi ajustado o investimento da empreitada de obra, de acordo com a conta final da empreitada. Assim, são propostos os seguintes montantes financeiros: Investimento total: 351.321,54 € Investimento elegível: 351.321,54 € FEDER: 298.623,31 €, com uma taxa de comparticipação de 85%.