Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação consistirá na requalificação do espaço urbano conhecido por Beco ou Rua dos Coutos, tratando-se este de uma rua com pouca extensão com acesso à rua 13 de Janeiro em dois pontos e à rua das Castanholas através de uma passagem coberta sob um edifício recentemente construído. Presentemente o piso é constituído por macadame em tout-venant, havendo um pequeno troço a sul em calçada, embora bastante degradada. A drenagem é superficial e descarrega numa grelha no acesso à rua das Castanholas. O Beco dos Coutos era o acesso a algumas propriedades onde existiam pomares, quintais e algumas casas de habitação. Com a recente urbanização dos terrenos envolventes, nomeadamente da rua das Castanholas, o mesmo passou a ser o acesso de fachadas posteriores de edifícios de habitação coletiva, o que torna este espaço como uma zona importante para arejamento, ventilação, iluminação e segurança contra incêndios. Esta urbanização dos terrenos envolventes, permitiu que se incentivasse alguns proprietários a procederem à demolição de imóveis degradados existentes na envolvente, prevendo-se a hipótese de nos terrenos dos mesmos virem a criar-se espaços de estacionamento automóvel de modo a libertar o centro da vila ao mesmo tempo que se abrem espaços não construídos no interior da malha urbana. Ora, a intervenção prevê que sejam efetuadas pavimentações, prevê a criação de um espaço que se destinará a melhorar as condições de arejamento, iluminação natural e segurança dos prédios envolventes, assim como a criação de duas áreas de estacionamento, sendo para uma delas, a maior, necessária a aquisição de terreno e demolição das estruturas lá existentes, prevê a colocação de luminárias LED, assim como a colocação de mobiliário urbano e da necessária sinalização vertical. Com a operação PARU.04 Requalificação Urbana de Espaço Público do Beco dos Coutos pretende-se, então, requalificar o acesso que estabelece a ligação entre o parque urbano, zona verde de excelência da vila, a biblioteca, o núcleo museológico e a escola do ensino básico, e as zonas centrais urbanas da vila, feito de forma pedonal e ciclável em condições de segurança. Será assim o eixo sobre o qual se fará a ligação entre a zona antiga e a primeira zona de expansão com o parque e zona cultural da vila. Prevê-se a constituição de uma rede de zonas de coexistência ou de acesso unicamente pedonal, aproveitando arruamentos já com interdição de trânsito automóvel e arruamentos onde será possível e aconselhável a criação de zonas de coexistência seguras. Esta rede que se estenderá aos elementos mais preponderantes da zona urbana da vila, terminará precisamente na zona da rua dos Coutos, tornando-o assim no eixo que permitirá a ligação entre as duas principais zonas centrais com aquele espaço de lazer e cultura, ao mesmo tempo que permitirá alimentar expectativas de uma forte dinamização do local com estruturas de lazer e comerciais. Desta forma o parque urbano da vila, biblioteca, museus e escola poderão, quando aquela rede for devidamente implementada, ser acedidos de forma mais segura desde a: Zona Paços do Concelho/Tribunal/Central de camionagem; Zona dos Lavadouros/oficinas velhas; Zona da Igreja/junta de freguesia; e Zona do Agrupamento de Escolas/piscina. Pretende-se, assim, dotar este arruamento de melhores condições de acessibilidade, quer pedonal quer automóvel, de modo a permitir que os edifícios de habitação coletiva ali existentes, e que formam uma malha urbana com uma densidade apreciável, possam facilmente ser acedidos em todo o seu perímetro por viaturas de socorro, nomeadamente as de serviço de bombeiros. Tendo em conta as características do arruamento e a sua inserção na malha urbana, prevê-se para o local uma zona de coexistência conforme definida no Código da Estrada, permitindo assim uma maior segurança para os utilizadores vulneráveis. Importa relembrar que, segundo a alínea bb) do artigo 1º do Código da Estrada, “«Zona de coexistência» - zona da v