Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O presente projeto refere-se à Reabilitação de 10 Edifícios de Habitação Social na Urbanização de Santiago, correspondentes a 10 blocos de apartamentos com 4 pisos, com 6 frações em cada piso, num total de 240 frações. Da totalidade das 240 frações, 204 pertencem ao Município sendo as restantes 36 propriedade privada. Os edifícios são constituídos em regime de propriedade horizontal. A atual reprogramação física, temporal e financeira deve-se à necessidade de ajustamento da elegibilidade do investimento ao nível da distribuição temporal atendendo aos valores já adjudicados/executados para conclusão dos objetivos da operação. Acresce a necessidade de ajustamentos em função da execução financeira resultantes de trabalhos complementares realizados, assim como ajustamentos temporais em função das prorrogações/suspensões de prazo das empreitadas. A reprogramação temporal deve-se à necessidade de ajustar o período temporal atendendo ao atraso registado pela desistência do empreiteiro devido a dificuldades financeiras da empresa, obrigando à abertura de um novo procedimento contratual. Com a reprogramação financeira pretende-se ainda ajustar o valor do investimento de acordo com trabalhos complementares, a menos e revisão de preços. A reprogramação física refere-se ao ajustamento relativo à inclusão dos 2 contratos associados a Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança da obra.