Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente candidatura integra o conjunto de investimentos constantes do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e surge da reconhecida necessidade de intervenção no imóvel onde se encontra instalada a Unidade de Saúde de Eixo, que integra o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, da Administração Regional de Saúde do Centro, IP. Do reconhecimento da importância da melhoria dos serviços de saúde como fator determinante para a qualidade de vida das populações, quer por parte da Administração Regional de Saúde do Centro quer por parte do Município de Aveiro, surgiu o compromisso conjunto entre as referidas entidades, que será consagrado no protocolo de cooperação técnica e financeira, para a Remodelação da Unidade de Saúde Eixo, no âmbito da presente candidatura ao Programa Operacional da Região Centro 2020, e cuja minuta, segue nos anexos da presente candidatura. A “Remodelação da Unidade de Saúde de Eixo” visa melhorar as atuais infraestruturas, que se encontram degradadas e inadequadas às necessidades de prestação de cuidados de saúde primários à população local. A presente intervenção, permitirá melhorar as condições de atendimento à população abrangida por esta Unidade de Saúde potenciado a humanização dos serviços, e promovendo o acesso à Saúde sustentado nos princípios da igualdade e equidade. Permitirá ainda a optimização dos recursos através da reorganização das equipas, permitindo que os profissionais de saúde trabalhem segundo os padrões atuais defendidos pelas USF, baseado em equipas multiprofissionais onde está presente a partilha de informação, comunicação e complementaridade. No seguimento do referido e da publicação do Aviso nº CENTRO-42-2019-01 (PI 9.7), surge a candidatura da Operação “Remodelação da Unidade de Saúde de Eixo”, que ascende a um investimento total de 460.639,97€ e elegível de 460.339,97€ (investimento elegível não financiado de 362.839,97€) e que resulta num financiamento FEDER de 82.875,00€, conforme previsto no PACTO, reflectindo uma taxa de financiamento de, aproximadamente, 21,18%. O Município de Aveiro mantém elevadas expectativas para a possibilidade de se verificar um reforço do FEDER afeto à presente operação, possibilitando, no futuro próximo, um aumento real da execução FEDER do C2020 e, consequentemente, um menor esforço financeiro para esta Autarquia