Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente candidatura integra o conjunto de investimentos constantes do Pacto de Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e surge da reconhecida necessidade de intervenção no imóvel onde se encontra instalada a Unidade de Saúde de Oliveirinha, que integra o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga, da Administração Regional de Saúde do Centro, IP. Do reconhecimento da importância da melhoria dos serviços de saúde como fator determinante para a qualidade de vida das populações, quer por parte da Administração Regional de Saúde do Centro quer por parte do Município de Aveiro, surgiu o compromisso conjunto entre as referidas entidades, consagrado no protocolo de cooperação técnica e financeira celebrado a 31 de agosto de 2016 para a Remodelação da Unidade de Saúde Oliveirinha, no âmbito da presente candidatura ao Programa Operacional da Região Centro 2020. A “Remodelação da Unidade de Saúde de Oliveirinha” visa melhorar as atuais infraestruturas, que se encontram desajustas e inadequadas às necessidades de prestação de cuidados de saúde primários à população local. A presente intervenção, permitirá melhorar as condições de atendimento à população abrangida por esta Unidade de Saúde potenciado a humanização dos serviços, e promovendo o acesso à Saúde sustentado nos princípios da igualdade e equidade. Permitirá ainda a otimização dos recursos através da reorganização das equipas, permitindo que os profissionais de saúde trabalhem segundo os padrões atuais defendidos pelas USF, baseado em equipas multiprofissionais onde está presente a partilha de informação, comunicação e complementaridade. No seguimento do referido e da publicação do Aviso nº CENTRO-42-2017-02 (PI 9.7), surge a candidatura da Operação “Remodelação da Unidade de Saúde de Oliveirinha”, que ascende a um investimento total e elegível de 183.941,54€ (investimento elegível não financiado de 76.441,54€) e que resulta num financiamento FEDER de 91.375,00€, conforme previsto no PACTO, refletindo uma taxa de financiamento de, aproximadamente, 49,68%. O Município de Aveiro mantém elevadas expetativas para a possibilidade de se verificar um reforço do FEDER afeto à presente operação, possibilitando, no futuro próximo, um aumento real da execução FEDER do C2020 e, consequentemente, um menor esforço financeiro para esta Autarquia