Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O município dispõe de um conjunto de atribuições, as quais visam a promoção e a salvaguarda dos interesses próprios das suas populações, em vários domínios, designadamente no que concerne à Educação, conforme decorre da alínea d) do art. 23º da Lei n.º 75/2013. É sob esta perspetiva e, tendo presente a necessária adequação da sua rede de estabelecimentos, de educação pré escolar e do 1º ciclo do ensino básico, a todas as necessidades e alterações que têm lugar sobre o seu território, sejam de ordem económica, social, ou decorrentes do próprio sistema educativo, que surge esta obra. A necessidade de intervenção resulta num momento inicial, da urgência de ampliação do refeitório existente, o qual é manifestamente insuficiente para o universo de alunos que a escola recebe no presente e que poderá receber no futuro, cerca de 100 crianças, correspondente a um grupo de pré-escolar e três grupos de 1º ciclo. A esta realidade acresce uma segunda, igualmente urgente, de criar todo um espaço dedicado ao ensino pré-escolar, que se encontra atualmente a funcionar numa sala vocacionada para atividades afeta ao 1º ciclo não possuindo qualquer adequação à valência atual. A melhoria das condições afetas ao pré-escolar incluirá, para além da construção da sala de atividades, também a construção de uma sala polivalente, instalações sanitárias e vestiários. A estas urgências adicionam-se outras necessidades construtivas e, exigências regulamentares, de melhoria genérica das condições de funcionamento e de habitabilidade dos espaços (interiores e exteriores) existentes e, sem resposta regulamentar, entre as quais, a criação de novos espaços que respondam a valências não existentes no presente, e determinantes no enquadramento da solução final no contexto de Centro Escolar.