Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O Pré-Escolar de Pereira, local da intervenção, localiza-se na Rua de Santa Rita, Freguesia de Pereira, Município de Montemor-o-Velho. Atualmente, o Pré-Escolar de Pereira apresenta um conjunto de constrangimentos, considerando que a educação pré-escolar está a funcionar nas instalações da Escola EB de Pereira. Este facto condiciona o normal funcionamento do Jardim de Infância uma vez que as salas afetas ao pré-escolar apenas foram adaptadas com pequenas obras de beneficiação aquando da integração desta oferta na escola. O Jardim de Infância de Pereira acolheu, no presente ano letivo, 35 crianças, mas atendendo a que o mesmo terá de dar resposta também à freguesia de Santo Varão, o espaço existente (2 salas) torna-se insuficiente para acolher todas as crianças. Acresce que as instalações não têm condições para assegurar as AAAF devido à inexistência de sala, o que implica a que as crianças tenham de ser deslocadas para outras instalações que se situam fora do espaço da escola. Adicionalmente, a inexistência de uma sala polivalente, leva a que as crianças não tenham um espaço onde possam ter atividades diversificadas fora do contexto de sala de aulas. No que refere ao espaço exterior, o que existe é comum para o Pré-escolar e para a EB, não existindo por isso um espaço adequado para os alunos do pré-escolar. Face ao exposto, e dado que o Jardim de Infância não consegue dar respostas às necessidades da população da freguesia e das freguesias limítrofes, devido à falta de espaço e condições, torna-se necessário efetuar obras de ampliação e requalificação da infraestrutura. Desta forma o Município de Montemor-o-Velho apresenta a Operação “Pré-Escolar de Pereira - Construção (Jardim de Infância)” ao AVISO Nª CENTRO-73-2017-01 “Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar” e integra a Prioridade de Investimento “Investimento no Ensino, na Formação, na Formação Profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino”. A Operação “Pré-Escolar de Pereira - Construção (Jardim de Infância)” enquadra-se na Tipologia de Investimento “Ensino Básico e Secundário” e na Tipologia de Operação 72. Investimento nas infraestruturas e equipamentos do ensino pré-escolar. Importa referir que o Jardim de Infância de Pereira encontra-se inscrito no Quadro de Investimento do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Comunidade intermunicipal da Região de Coimbra, no âmbito da Prioridade de Investimento 10.5/10a “Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas”. Relativamente ao Mapeamento das Necessidades de Investimento na Educação e, uma vez que, o PDCT tem de estar enquadrado nos seus princípios e pressupostos, o Município de Montemor-o-Velho pretende melhorar o funcionamento do Jardim de Infância de Pereira e as suas condições estruturais promovendo a ampliação e construção de espaços na infraestrutura, sendo considerada uma intervenção prioritária.