Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O Jardim de Infância de Meãs localiza-se no Largo José da Silva Cavaleiro, num edifício datado de 1980 tendo, atualmente, 38 anos, apresenta necessidades prementes de intervenção, tanto ao nível interior como exterior. Atualmente, o Jardim de Infância de Meãs apresenta um conjunto de constrangimentos, não estando garantidas as condições mínimas para o seu normal funcionamento. Dado que o Jardim de Infância não consegue dar respostas às necessidades da população da freguesia e das freguesias limítrofes, devido à falta de espaço e condições, torna-se necessário efetuar obras de beneficiação/ampliação da infraestrutura. Desta forma o Município de Montemor-o-Velho apresenta a Operação “Conservação e Reparação de Edifícios Escolares: Meãs (Jardim de Infância – Ampliação)” ao AVISO Nª CENTRO-73-2017-01 “Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar” e integra a Prioridade de Investimento “Investimento no Ensino, na Formação, na Formação Profissional e nas competências e na aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas de formação e ensino”. A Operação “Conservação e Reparação de Edifícios Escolares: Meãs (Jardim de Infância – Ampliação)” enquadra-se na Tipologia de Investimento “Ensino Básico e Secundário” e na Tipologia de Operação 72. Investimento nas infraestruturas e equipamentos do ensino pré-escolar. O Jardim de Infância de Meãs encontra-se inscrito no Quadro de Investimento do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) da Comunidade intermunicipal da Região de Coimbra, no âmbito da Prioridade de Investimento 10.5/10a “Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas”. Relativamente ao Mapeamento das Necessidades de Investimento na Educação e, uma vez que, o PDCT tem de estar enquadrado nos seus princípios e pressupostos, o Município de Montemor-o-Velho pretende melhorar o funcionamento do Jardim de Infância de Meãs e as suas condições estruturais promovendo a ampliação, conservação e reparação da infraestrutura, sendo considerada uma intervenção prioritária. Importa referir, ainda, o enquadramento do Jardim de Infância de Meãs na Carta Educativa de Montemor-o-Velho homologada pelo Ministério da Educação, no dia 29 de maio de 2007. Neste âmbito, o Jardim de Infância de Meãs está integrado no Agrupamento de Escolas de Montemor, tendo sido identificado com a necessidade de efetuar obras de beneficiação/ampliação.