Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A operação pressupõe uma intervenção física cuja organização programática se centra nos seguintes aspetos: a. requalificar os espaços construídos, adequando-os às novas exigências regulamentares; b. melhorar as condições de conforto interior e o desempenho energético; c. melhorar as condições de utilização dos espaços de recreio exterior, dotando-os de novas valências com jogos e brinquedos, com reforço dos espaços desportivos de caracter recreativo – minicampo, bem como espaços complementares de lazer e lúdicos. A operação visa a adaptação/ampliação da Escola Básica do 1º ciclo do Soito que pressupõe a reabilitação e ampliação da Escola Básica do Soito, um edifício que se encontra afeto apenas ao 1.º ciclo, sito na vila do Soito, e que se pretende que venha a manter este nível de ensino. A operação contempla ainda a requalificação dos espaços exteriores que integram o recinto da escola, instalação de novo mobiliário escolar e equipamento informático. No que respeita à situação existente, a parcela de terreno a intervencionar possui o edifício da “escola primária”, com dois pisos e uma posição central no terreno, e o edifício da cantina, com 1 piso. De acordo com o Referencial Técnico que consta do Programa Nacional para o Reordenamento da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar, que define os requisitos pedagógicos e técnicos e caracteriza os espaços necessários ao desenvolvimento das atividades que ocorrem nos estabelecimentos adaptados para a educação escolar do ensino básico, verificou-se imprescindível a reformulação, tanto do interior do edifício como do seu espaço exterior correspondente, nos quais se incluem a adequação da preexistência às questões de acessibilidade universal, conforme preconizado no Decreto Lei nº163/2006 de 08 de Agosto. Relativamente à acessibilidade ao edifício é proposta a aplicação de um sistema de rampas que, em consonância com a reabilitação dos pavimentos exteriores, possibilitarão a completa acessibilidade aos diversos volumes do equipamento escolar. O edifício existente (principal) é constituído por 3 construções de épocas distintas: a original (edifício de estrutura mista de paredes de alvenaria de granito e lajes de betão armado, com dois pisos - 2 salas de aula por piso – separadas pelos acessos e caixa de escada aberta), uma ampliação (estrutura de betão e alvenaria de tijolo, com 1 piso – sala polivalente entretanto construída) e um último (pequeno edifício de casa de máquinas). A intervenção pretende rever a compartimentação interior do edifício principal de modo a ir de encontro aos referenciais técnicos, nomeadamente através da colocação de um elevador que garanta o acesso universal aos 2 pisos, bem como criar novos espaços didáticas como biblioteca/mediateca, salas de apoio, educação plástica e gabinetes de atendimento. Tal preconiza que as salas de aula do piso superior deixem de existir, que se faça a demolição das paredes portantes transversais neste piso, dando lugar a estes novos espaços. As salas passarão a existir apenas no piso térreo, onde será feita uma sala adicional com a ampliação do edifício após demolição da casa de máquinas (que irá ocupar um espaço do edifício da cantina). Esta ampliação introduzirá outras alterações no volume tardoz – demolição dos arrumos e instalações sanitárias – que pressupõem a construção de novas instalações sanitárias. A intervenção física prevê a colocação de alguns pavimentos, mas, sobretudo, o restauro dos pavimentos preexistentes em soalho. No que respeita ao volume da cantina, pretende manter-se a mesma função, mas reformulando a sua zona técnica, de forma a ir de encontro às exigências técnico-sanitárias atuais. O refeitório será dotado de um lambril cerâmico e de um teto fono-absorvente. Prevê-se ainda a colocação, em ambos os edifícios, de atenuantes acústicos em tetos. Propõe-se a melhoria das condições de eficiência energética do edifício, nomeadamente através da colocação de isolamento térmico n