Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

O Município de Viseu apresenta, no âmbito do AVISO CENTRO-73-2016-01 “Intervenções na rede da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico, em equipamentos que promovam a racionalização da rede escolar; Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino – Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico e Secundário)”, a sua candidatura ao CENTRO 2020 da Operação denominada “Requalificação da Escola EB1 da Ribeira”. Esta Operação visa, essencialmente, a requalificação da cobertura através da remoção das telhas de fibrocimento (amianto), a beneficiação energética do estabelecimento escolar, bem como a requalificação geral da Escola e dos arranjos exteriores. Refere a Direção Geral da Saúde que “Em Portugal, foi proibida a utilização/comercialização de amianto e/ou produtos que o contenham a partir de 1 de janeiro de 2005, de acordo com o disposto na Diretiva 2003/18/CE transposta para o direito interno através do Decreto-Lei nº 101/2005, de 23 de junho” e que “As diferentes variedades de amianto são agentes cancerígenos, devendo a exposição a qualquer tipo de fibra de amianto ser reduzida ao mínimo”. De acordo com este quadro legislativo e no sentido de impedir a ocorrência de eventuais problemas de saúde pública, considerou-se essencial a remoção das chapas de fibrocimento existente nesta escola, incluindo a implementação de medidas de higiene e segurança em todos os trabalhos de remoção e transporte do entulho resultante da mesma remoção em conformidade com o caderno de encargos. A cobertura a colocar é inclinada, executada em painéis “sandwich”. Em termos de beneficiação energética, o primeiro impacto do edifício Escolar da Ribeira é o da degradação física da construção, consequência de variados fatores, destacando-se ainda o fraco desempenho térmico, baixos níveis de conforto, de salubridade e elevados consumos energéticos. Foram, assim, identificadas as anomalias existentes para que se possam apontar medidas que permitem, com esta reabilitação, reduzir os consumos energéticos, aumentar a eficiência energética do edifício e consequente incremento das condições de conforto para os utentes e de salubridade dos espaços. Estão, igualmente, em curso outros trabalhos de requalificação geral da Escola e dos arranjos exteriores com o intuito de modernizar e qualificar este estabelecimento escolar.