Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

No âmbito do aviso de concurso ALT-16 -2015 -14 publicado a 4 de Dezembro de 2015, foi permitido a apresentação de candidaturas visando a aprovação do PARU - Plano de acção de Reabilitação Urbana. No seguimento do mesmo, o Município de Salvaterra de Magos, submeteu essa candidatura destinada aos Centros Urbanos Complementares, no balcão 2020 no dia 17 de Fevereiro de 2016, que obteve aprovação da Comissão Directiva do Programa Operacional do Alentejo 2020, em 15 de Junho de 2016. Para efeitos de aprovação do PARU, cumpriram-se os objectivos estratégicos e específicos do concurso em apreço, nomeadamente o estratégico, relativo ao eixo 8 - "Ambiente e Sustentabilidade" do POR Alentejo 2020 e o objectivo especifico de " Promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística do território enquanto factor distintivo", indo ao encontro do espírito estratégico definido na PI 6.5 - "Adopção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução do ruído". A presente operação enquadra-se no referido anteriormente e é constituída por duas componentes: - Projecto de execução, concluído e aprovado pelos orgãos municipais e pela empreitada de construção. Após acordo com a CCDR relativo à verba a distribuir equitativamente pelos Centros Urbanos complementaras dos Município do Alentejo e do Vale do Tejo, foi aberto novamente o aviso nº. ALT20-16-2019-16, para esse efeito. Nessa senda, pretendemos dar uma vida nova, a um edifício histórico e com grande valor patrimonial e sentimental para a população de Salvaterra de Magos, que se encontra muito degradado e sem utilização. Esta reabilitação irá permitir a sua utilização com novas valências inexistentes no Centro histórico, nomeadamente auditório interior multi-funcional e exterior, com melhoria do espaço envolvente.