Project Portugal 2020

Operation code Code that identifies each project carried out using European funding.

Conclusion date

Summary

A presente operação localiza-se na ARU de Porto Roque, a qual integra o conjunto habitacional com o mesmo nome, situando-se na freguesia de Santa Maria de Marvão, no limite sul-nascente do concelho, e encontrando-se a cerca de 15Km de Valência de Alcântara. Este aglomerado foi edificado nos anos 60 para alojar os funcionários da alfândega e suas famílias, incluindo ainda a Estação Fronteiriça e o antigo edifício da Guarda-fiscal. O conjunto habitacional desenvolve-se paralelamente à EN 246-1, sua principal acessibilidade rodoviária, sendo constituído por 16 edifícios, 4 unifamiliares e 12 plurifamiliares, num total de 40 fogos. Grande parte das edificações encontravam-se devolutas e em elevado estado de degradação. Consciente da dimensão deste problema, o Município de Marvão adquiriu todo o conjunto edificado de Porto Roque e definiu um Plano Estruturado de Intervenções, com vista a promover a sua regeneração, revitalização e refuncionalização. Atualmente, o conjunto habitacional de Porto Roque encontra-se em fase de regeneração, urbana, social e económica, a qual foi impulsionada, sobretudo, pela operação de alienação dos imóveis, uma vez que os mesmos encontram-se a ser integralmente recuperados. Refira-se que a alienação dos edifícios foi efetuada em 2016/2017, sendo que a maior parte dos proprietários são famílias jovens. Acresce, o facto do Município de Marvão também se encontrar a recuperar os imóveis de sua propriedade, com o objetivo de lhes alocar usos diferenciados - realojamento, turismo, restauração, apoio aos visitantes, numa perspetiva de complementaridade, que torne todo o aglomerado mais atrativo e promova a sua sustentabilidade económica, social e ambiental. A concretização da presente operação, para além de concorrer para a reabilitação e revitalização de todo o aglomerado, contribuirá para a melhoria global da sua imagem, melhorando as condições de estadia, visitação, circulação e segurança.